Missão da UE aponta irregularidades na contagem e alterações “injustificadas” nas eleições moçambicanas

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) às eleições gerais moçambicanas de 9 de outubro afirmou esta terça-feira que constatou “irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas” dos resultados eleitorais que precisam de ser esclarecidas.

“Até à data, a MOE UE constatou irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas dos resultados eleitorais a nível das assembleias de voto e a nível distrital“, lê-se num comunicado divulgado esta terça-feira.

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia iniciou as suas atividades em Moçambique em 1 de setembro de 2024 e destacou 179 observadores para o dia das eleições, tendo emitido uma declaração preliminar em 11 de outubro, sobre o processo eleitoral.

“A MOE UE continuou a observar o processo eleitoral, embora os observadores da UE tenham sido impedidos de observar os processos de apuramento em alguns distritos e províncias, bem como a nível nacional“, lê-se.

No comunicado acrescenta-se que, “como medida para contribuir para a confiança e integridade do processo eleitoral”, a MOE UE “reitera o seu apelo aos órgãos eleitorais para que conduzam o processo de apuramento de uma forma transparente e credível, assegurando a verificação dos resultados das mesas de voto“.

“A publicação dos resultados desagregados por mesa de voto não é apenas uma questão de boas práticas, mas também uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados”, declarou a chefe da missão, Laura Ballarín, citada no comunicado.

A posição surge depois de Moçambique ter vivido momentos de tensão, na segunda-feira, com confrontos entre manifestantes e polícia, sobretudo em Maputo, após o lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, para desmobilizar uma marcha pacífica convocada pelo candidato presidencial contra o duplo homicídio de dois apoiantes e de contestação aos resultados eleitorais no apuramento intermédio.

“Tendo em conta as tensões sociais e a violência eleitoral registadas nos últimos dias, a MOE UE reitera a sua condenação dos assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe [advogado de Venâncio Mondlane e mandatário do Partido Podemos, que o apoia, respetivamente], e apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e direitos políticos”, acrescenta-se no comunicado.

A MOE UE afirma ainda “que é da responsabilidade da administração eleitoral esclarecer as irregularidades e do Conselho Constitucional resolvê-las durante o processo de validação dos resultados, no respeito pela vontade dos eleitores”.

“A MOE UE permanecerá em Moçambique para acompanhar as próximas fases do processo eleitoral. Posteriormente, publicará um relatório final, incluindo a sua avaliação e recomendações para melhorar o quadro eleitoral“, conclui-se no comunicado.