Eurogrupo pede uso “cuidadoso” de políticas industriais para não afetar mercado na UE

O Eurogrupo pediu esta segunda-feira o uso “cuidadoso” de políticas industriais, como ajudas públicas às economias, para evitar prejudicar o mercado único da União Europeia (UE), numa altura de “pressão competitiva” face aos concorrentes Estados Unidos ou China.

“O ressurgimento da política industrial em todo o mundo nos últimos anos é característico de uma tendência global para garantir a liderança tecnológica, descarbonizar a economia e reduzir as dependências num contexto de crescentes tensões geopolíticas. Concordamos que a utilização generalizada de políticas industriais, em especial a nível nacional, deve ser evitada, uma vez que pode comprometer o mercado único”, defendem os ministros das Finanças do euro, numa posição divulgada esta segunda-feira.

“Concordamos que, em casos específicos, a política industrial pode colmatar as falhas do mercado e reforçar a nossa resiliência e autonomia estratégica aberta, mas deve ser cuidadosamente concebida, associada a condições-quadro adequadas para as empresas e corretamente aplicada para evitar riscos”, vincam.

Depois de, nos últimos anos, terem sido aliviadas apertadas normas comunitárias como as em matéria de concorrência para possibilitar ajudas públicas dos Estados-membros face à pandemia de covid-19 ou à guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, o Eurogrupo sublinha que “deve ser mantida uma aplicação efetiva das regras da UE em matéria de auxílios estatais para garantir condições de concorrência equitativas”.

Isto porque, argumentam estes governantes, podem estar em causa “procura de rendimentos, a má afetação de recursos e as distorções comerciais”. “Além disso, as políticas industriais devem ser limitadas no seu âmbito, orientadas para o futuro, destinadas a criar um ambiente empresarial favorável para estimular o investimento e centradas nas tecnologias e setores e não em empresas individuais”, adiantam.

A posição surge a poucos dias de um Conselho Europeu informal em Budapeste, que será dedicado ao tema da competitividade e no qual se tentará aprovar um novo acordo para a UE poder concorrer com potências como Estados Unidos e China. Esta semana é ainda marcada pelas eleições norte-americanas.

Washington e Pequim são mencionados na posição conjunta do Eurogrupo, na qual se lê ainda que, “ao longo dos anos, o fosso de produtividade aumentou entre a UE e os seus parceiros comerciais, como os Estados Unidos da América, enquanto economias emergentes como a China continuam a aumentar a pressão competitiva”.

“Em resposta, consideramos prioritário resolver o problema do fraco desempenho da Europa em termos de produtividade, facilitando as condições para que as empresas europeias invistam e inovem. O défice de produtividade da UE resulta de um ecossistema de inovação atrasado, que levou a que a UE ficasse para trás em setores de elevado valor acrescentado, em especial nas tecnologias da informação e da comunicação e nas indústrias digitais”, dizem ainda.

Portugal esteve representado nesta reunião pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.