Maiores sociedades imobiliárias ameaçam tirar sede de Espanha após “golpe fiscal” às Socimi

A Merlin Properties e a Colonial estão a considerar mudar a sua sede fiscal para fora de Espanha se for mesmo aprovado o fim dos benefícios fiscais para as famosas Socimi, sociedades de investimento imobiliário cotadas em bolsa, noticiam o El Economista e o Cinco Días.

Em causa está uma medida que consta do pacote de reforma fiscal acordado entre o Governo liderado por Pedro Sánchez e o Sumar, parceiro de coligação, para que estas empresas passem a ser tributadas em 25% no IRC, em vez dos atuais 1%. Um benefício implementado em 2009 e que implica, como “moeda de troca”, a distribuição de, pelo menos, 80% dos lucros em dividendos aos acionistas, o alvo da tributação.

A Merlin Properties reagiu ao acordo político num comunicado enviado esta terça-feira à Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), dizendo que está a analisar diferentes cenários e planos de contingência “sem excluir qualquer possibilidade legal ao seu alcance”. A curto prazo, significa calcular o impacto efetivo da proposta nos fluxos de caixa, que estima ser “limitado pelo efeito conjunto de várias regulamentações fiscais”. No médio e longo prazo diz que irá adotar medidas para salvaguardar os interesses dos acionistas, clientes e trabalhadores.

Embora não o refira explicitamente na nota divulgada pela CNMV, fontes do setor avançam à imprensa económica no país vizinho que a empresa liderada por Ismael Clemente — que exerce 85% da atividade em Espanha e o restante em Portugal — está mesmo disposta a retirar a sede fiscal de Espanha se a proposta vier a receber ‘luz verde’ do Parlamento espanhol.

Também Juan José Brugera, presidente da Inmobiliaria Colonial, outra das maiores sociedades imobiliárias com este regime, assume que “irá reavaliar a estratégia de investimento, a localização das atividades e a estrutura jurídica da empresa”. Além de, acrescentou, “adotar, se for caso disso, as medidas que melhor se adaptem aos interesses dos seus acionistas e investidores, tudo com o objetivo de que estas eventuais medidas não tenham um impacto negativo na empresa”.

“As alterações que alguns [partidos] estão a propor são muito graves. O regime das Socimi não é mais do que a adaptação a Espanha de regras estabelecidas nos mercados internacionais. Este tipo de modificações transforma o mercado espanhol num território proibido para o investimento internacional”, sublinhou José Brugera.

A proposta acordada entre o PSOE e o Sumar já está a ter efeitos na capitalização bolsista das duas maiores Scimi espanholas. Esta quarta-feira, a Merlin arrancou a sessão no IBEX 35 com uma queda de 7%, enquanto a concorrente Colonial somava perdas de 5%, embora neste momento tenham recuperado e estejam a ceder apenas 0,8% e 0,9%, respetivamente.

Os impactos da medida deverão ser sentidos também no mercado habitacional, escreve ainda o El Economista, com a oferta de novas habitações criadas pelos grandes investidores a ficar ainda mais reduzida, o que, consequentemente, conduzirá a um aumento dos preços — além de afastar as “socimis” especialmente vocacionadas para o arrendamento social e acessível.