Cerca de 20 mil cheques-livro emitidos, mas apenas um quarto já foi descontado

Cerca de vinte mil cheques-livro foram emitidos na primeira semana do programa, o que corresponde a perto de 10% do total, mas apenas um quarto destes beneficiários já os trocou por livros, segundo os dados oficiais.

No dia 4 de novembro arrancou o programa cheque-Livro, uma iniciativa do Ministério da Cultura, a partir de uma proposta da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, (APEL), que tem por objetivos fomentar os hábitos de leitura e incentivar a frequência de livrarias por parte dos jovens adultos. A edição de 2024 abrange um total de 220 mil jovens residentes em Portugal, que nasceram nos anos de 2005 e 2006 (ou seja, que tenham completado 18 anos em 2023 e 2024) e a data final para o resgate é o dia 23 de abril de 2025.

De acordo com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), na primeira semana de execução do programa, entre 4 e 10 de novembro, foram emitidos 19.891 cheques-livro, o que corresponde a 9% do universo de jovens elegíveis. Deste total de cheques-livro emitidos, foram utilizados 5.624, ou seja, 28,27%, acrescenta a DGLAB, numa publicação.

Os dados da APEL diferem um pouco, embora em termos percentuais rondem as mesmas grandezas: 22 mil cheques emitidos numa semana, correspondendo a 10% do total. Contudo, a newsletter da APEL que divulga estes dados mais recentes é omissa quanto ao número de cheques que já foram descontados.

O cheque-livro, destinado à compra de livros, tem um valor de 20 euros, que podem ser descontados na aquisição de livros de igual valor ou superior. As compras através deste cheque só podem ser feitas nas livrarias aderentes ao programa e estão excluídos os manuais escolares, dicionários e livros de apoio ao estudo.

Os candidatos ao cheque-livro podem solicitá-lo através da plataforma www.souleitor.pt, onde estão também assinaladas as livrarias aderentes. Segundo a DGLAB, até dia 10 de novembro tinham aderido ao programa 265 livrarias. O programa cheque-Livro foi aprovado pelo anterior Governo, mas a sua aplicação só agora se concretizou por atrasos na criação da plataforma que o executa, o que levou também a uma alteração do regulamento para que a sua aplicação se possa estender até abril de 2025.

O cheque-livro é uma medida proposta pela APEL, que defendia a atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros, mas o Governo anterior decidiu fixar o valor em 20 euros e limitou o benefício a cerca de 200.000 pessoas. No entanto, na semana passada, o Livre anunciou a intenção de propor em sede orçamental que o cheque-livro passe dos 20 para os 100 euros, e seja alargado a outros bens culturais, com base num estudo a ser feito.

“É uma medida que nós saudamos, mas 20 euros é pouco e parece-nos que deveria ser aumentado. Portanto, vamos propor aumentar o cheque-livro, que já existe, para 100 euros, porque isso dá muito mais possibilidade de comprar mais livros e mais variedade de livros”, afirmou a líder parlamentar do Livre, no dia 7 de novembro, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

O Livre vai também propor que seja feito um estudo para alargar esse cheque “a todo o tipo de cultura”, permitindo que dê acesso a outros bens culturais, como peças de teatro ou sessões de cinema, acrescentou. Quando aprovou esta medida, em dezembro de 2023, o executivo socialista revelou que o programa teria uma dotação de 4,4 milhões de euros, através do Fundo de Fomento Cultural.