Imposto sobre os super ricos? “Não estamos em condições de assumir uma decisão”, diz Montenegro

O primeiro-ministro considera que Portugal ainda não está “em condições de assumir uma decisão” em relação à proposta de criação de imposto sobre os super-ricos. Ainda assim, e perante o facto de o tema estar “em cima da mesa” durante a cimeira do G20, no Brasil, a Governo mantém “abertura” em discutir a questão.

“A questão está em cima da mesa e encaramos, do ponto de vista conceptual, com abertura. Mas não estamos em condições, nem os nossos parceiros, para assumir uma decisão” sobre o assunto, afirmou Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP 3, à margem da cimeira, no Rio de Janeiro.

Aos olhos de Luís Montenegro, “o que está subjacente” é a necessidade de haver uma “maior solidariedade” entre os que têm mais ou menos recursos, argumentando ser “o princípio universal” de quem se preocupa com uma resolução de “conflitos efeitvos”.

As declarações do chefe de Governo surgem em linha com as de Joaquim Miranda Sarmento que, na semana passada, em resposta ao deputado Paulo Muacho, do Livre, também não se comprometeu em aplicar um imposto desta natureza em Portugal. Segundo o ministro das Finanças, a menos que haja uma “concertação a nível europeu” e um “consenso supra nacional” sobre a matéria “dificilmente” esta teria “sucesso” a nível nacional.

Por cá, o partido de Rui Tavares já lançou uma petição pública que desafia o Governo português a defender a “justa tributação” de grandes fortunas. No texto, intitulado “Por que é que os super hiper mega ricos pagam menos impostos que tu?”, o Livre defende que “está na hora de exigir que fortunas astronómicas contribuam de forma justa para a sociedade”.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, participa como país convidado, até esta terça-feira, 19 de novembro, na reunião do G20, no Rio de Janeiro.

O Brasil assumiu a 1 de Dezembro de 2023 e até 30 de Novembro deste ano, pela primeira vez, a presidência do G20 sob o tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, com inclusão social e combate à fome e à pobreza; transições energéticas e promoção do desenvolvimento sustentável nas suas dimensões económica, social e ambiental; e reforma das instituições de governação global como prioridades.

Além de Portugal, a presidência brasileira convidou Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Montenegro anuncia cimeira luso-brasileira em fevereiro

O primeiro-ministro português anunciou esta segunda-feira a realização de uma cimeira luso-brasileira em fevereiro do próximo ano, no Brasil, e uma nova visita sua ao país, em data a acertar.

“Com o Presidente Lula da Silva tive uma conversa inicial, ainda não tive a conversa mais densa que pretendo ter até amanhã para, entre outras coisas, prepararmos, com mais detalhe, a cimeira que vamos realizar precisamente aqui no Brasil no próximo mês de fevereiro e a visita de Estado do Presidente da República, que também será realizada nessa ocasião”, disse.

Além disso, o primeiro-ministro quer também conversar com Lula da Silva sobre uma deslocação sua ao Brasil, ainda não calendarizada, mas que “é também uma resposta positiva a um convite que o Presidente Lula” já lhe tinha dirigido.

“Isto no âmbito de um relacionamento bilateral que é muito rico e tem assuntos prementes e pertinentes todos os dias (…) numa interação que está mais viva do que nunca, e que para além de todas as nossas ligações culturais, históricas e também das parcerias económicas que estamos a desenvolver, hoje tem uma dimensão humana verdadeiramente notável: estaremos a falar, grosso modo, de 700 mil portugueses no Brasil e de 700 mil brasileiros em Portugal”, destacou Montenegro.