COP29: Projeto final prevê 300 mil milhões de dólares por ano dos países desenvolvidos

A presidência azeri da COP29 divulgou o projeto final de acordo sobre financiamento climático, que triplica o contributo dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, para ser submetido esta noite à aprovação dos países reunidos em Baku.

O texto estabelece a contribuição dos países desenvolvidos para o financiamento climático a favor dos países em desenvolvimento em “pelo menos” 300 mil milhões de dólares (287,86 mil milhões de euros, ao câmbio atual) por ano até 2035.

No projeto de acordo, intensamente negociado nas últimas 24 horas, os países desenvolvidos (Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão, Nova Zelândia) comprometer-se-iam assim a aumentar o seu compromisso de financiamento anual dos 100 mil milhões de dólares atuais para 300 mil milhões de dólares.

As contribuições de outros países, incluindo os do Golfo e a China (o país que mais emite gases poluentes), permanecerão numa base “voluntária“, refere o texto.

O texto da COP29 estabelece, separadamente, a meta de arrecadar 1,3 triliões de dólares (cerca de 1,247 triliões de euros) por ano até 2035 para os países em desenvolvimento, um total que incluiria a contribuição de 300 mil milhões de dólares dos países desenvolvidos e de outras fontes de financiamento (entre elas multilateral, privado, fiscal, outros países do Sul).

A verba destina-se a ajudar os países em desenvolvimento a abandonarem os combustíveis fósseis e a adaptarem-se às alterações climáticas associadas ao aquecimento global.

Os trabalhos que deveriam levar à sessão de encerramento da cimeira da ONU sobre o clima ficaram suspensos esta manhã depois de representantes dos pequenos Estados insulares e dos países menos desenvolvidos abandonarem uma reunião com a presidência azeri da cimeira, a decorrer na capital do Azerbaijão.

O gesto foi um protesto contra o projeto de acordo financeiro que estava em preparação, divulgado na sexta-feira, que propunha que o montante a mobilizar do Norte para o Sul Global fosse de 250 mil milhões de dólares (238 mil milhões de euros, ao câmbio atual).

Este facto desencadeou uma reunião urgente com os principais negociadores da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido e da presidência da cimeira, onde lhes foram apresentadas novas propostas.

A sessão de encerramento da COP29 deverá finalmente ser retomada na noite de hoje para domingo, com mais de 24 horas de atraso, uma vez o texto finalizado e formalmente publicado.

Organizações ambientais e sociais presentes na cimeira em Baku alertaram que a COP29 terminará com um “resultado negativo” se o acordo final não previr um financiamento “público, suficiente e previsível” para os países do Sul Global.

Assinam a declaração organizações como Ecodes, Ecologistas em Ação, Greenpeace, Youth for Climate ou Oxfam.