Associação BRP considera que OE2025 “falha” em dar o salto estratégico que o país “precisa”

A Associação Business Roundtable Portugal (BRP) defendeu esta quinta-feira que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) apresenta melhorias pontuais, mas não avança com condições para acelerar o crescimento de Portugal, penalizando a criação de riqueza do país.

“Ao apresentar o nosso manifesto no início deste ano, defendemos um orçamento transformador que colocasse Portugal na liderança da competitividade e sustentabilidade europeias. O OE2025, embora apresente avanços pontuais, falha em ser o salto estratégico de que Portugal tanto precisa“, afirma Carlos Moreira da Silva, presidente da Associação BRP, citado em comunicado.

Para a BRP, ao não responder “de forma decisiva aos desafios estruturais” o documento “é uma oportunidade parcialmente perdida para avançar para um modelo económico mais competitivo, sustentável e justo“.

A associação reconhece e congratula-se com a manutenção do esforço de consolidação orçamental que leva a uma redução esperada da dívida pública para 93,3% do Produto Interno Bruto (PIB), salientando que a projeção de crescimento de 2,1% para 2025 é “superior à média registada este século” e “fica ainda aquém da meta mínima de 3% necessária para garantir um desenvolvimento ambicioso para Portugal“.

No entanto, alerta para o aumento do peso da despesa pública no PIB, que passa de 44,4% em 2024 para 45,2% em 2025 e defende uma redução da carga fiscal. “Apesar do enorme aumento de receitas, o elevado ‘garrote fiscal’ continua por endereçar“, refere.

“A expansão do IRS Jovem cria uma redução temporária do garrote fiscal para uma parte da população, servindo como um piloto relevante para os impactos que uma medida mais alargada pode vir a ter“, argumenta, acrescentando ainda que “em nome da progressividade, temos um sistema de IRS que penaliza e desencoraja o sucesso logo desde o salário mínimo nacional”.

Critica ainda que a discussão sobre o OE2025 se tenha centrado na redução da taxa estatutária de IRC em um ou dois pontos percentuais (pp.): “Uma discussão secundária e com pouco impacto”. Segundo a associação, “esta discussão não endereça a penalização do sucesso que ter um sistema de IRC progressivo representa, sobretudo esquecendo que o aumento de 45% da receita de IRC (mais 3,3 mil milhões de euros) entre 2022 e 2025 deveria ter permitido uma revisão do mesmo, para alinhamento com a das nossas principais economias concorrentes”.

“O país precisa de uma reconfiguração fiscal mais ambiciosa que crie os incentivos certos para que pessoas e empresas se esforcem e tenham sucesso“, advoga, acrescentando que “defende a aceleração da reforma da justiça administrativa e fiscal e a implementação de medidas mais eficazes de simplificação administrativa”.