Hoje nas notícias: Eletricidade, pensões e educação

A ministra do Ambiente garante que o preço da eletricidade vai continuar a descer nos próximos anos e que a tarifa social da eletricidade vai beneficiar 700 mil pessoas em 2025. Já o número de ex-funcionários públicos com pensões acima de 5.000 euros mais do que duplicou nos últimos dois anos. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

Fatura da luz desce em 2025, diz ministra

O preço da eletricidade vai continuar a descer nos próximos anos, garante a ministra do Ambiente. Segundo Maria da Graça Carvalho, os critérios de atribuição da tarifa social da eletricidade, que passa a abranger menos pessoas em 2025, poderão ser ponderados. Apesar da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ter definido que os preços da eletricidade iriam aumentar 2,1% em janeiro, a descida do IVA e das tarifas de acesso às redes contribuem para que a descida das faturas da luz. A ministra garante ainda que, em 2025, a tarifa social da eletricidade vai beneficiar 700 mil pessoas, com um total de 124 milhões de euros.

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Pensões acima de cinco mil euros duplicam na Função Pública

Cerca de 7.897 ex-funcionários públicos receberam em 2024 pensões acima de 5.000 euros, segundo dados provisórios da Caixa Geral de Aposentações. Este aumento ronda os 160% face às 3.062 existentes em 2022. No total, cerca de 410 pensões têm um valor superior a 8.000 euros. Já na Segurança Social, existem 1.909 pensões de valor superior a 6.111 euros. Desse universo total, 31 pensões têm valor superior a 15 mil euros. Estes números revelam que o número de pensões milionárias tem um crescimento mais elevado na Função Pública do que na Segurança Social.

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Ministro da Educação defende autonomia do Ensino Superior

O ministro da Educação considera que é necessário um sistema de Educação Superior com mais autonomia e com maior presença nas grandes agendas europeias de investigação e inovação. O objetivo é tornar o país um ator cada vez mais “relevante” na União Europeia e modernizar a sua economia para um paradigma baseado no talento, na ciência e na inovação. “A União Europeia e Portugal enfrentam hoje novos desafios, evidenciados no relatório Draghi, que tornam a Educação Superior, a Ciência e a Inovação ainda mais importantes” revela o ministro. Fernando Alexandre acredita que o atual sistema jurídico, em vigor desde 2007, é “demasiado rígido” e que está “ultrapassado”. Assim, defende que a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior permite a aproximação entre subsistemas universitário e politécnico e entre público e privado.

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Juízes dispensaram Hélder Bianchi por não saberem de mandados

Os tribunais de Penafiel e de Viana do Castelo dispensaram o ex-líder do gangue de Valbom Hélder Bianchi de dois julgamentos por desconhecerem que o arguido era alvo, desde janeiro, de um mandado de detenção para cumprimento de uma pena de prisão de dois anos e meio. Os mandados de janeiro e de novembro foram emitidos pelo Tribunal do Porto, mas os juízes encarregados de julgar as novas acusações do Ministério Público contra Bianchi assumem “não foi dado conhecimento desses mandados ao processo”.

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Duarte da Costa deixa a presidência da Proteção Civil

O presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Duarte da Costa, vai deixar o cargo quando cumpriu apenas um dos três anos da sua segunda comissão de serviço. No início do próximo ano, Duarte da Costa assumirá o cargo de conselheiro para a Proteção Civil e Catástrofes junto da embaixada portuguesa nas Nações Unidas, em Nova Iorque, integrando uma equipa especial que o Governo está a criar. Fonte governamental avançou que o seu substituto será José Manuel Moura, um civil pela primeira vez desde 2006.

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