Estado já arrecadou 99% do que previa para este ano em receita de IRC

O Imposto sobre o Rendimento Pessoas Coletivas (IRC) pode vir a fechar 2024 como a ‘estrela’ que mais brilhou na receita fiscal. Com um desempenho ao longo do ano acima do registado em 2023, chega ao final de novembro não só com um crescimento de 15,4%, como com uma taxa de execução de 99%, a maior dos impostos diretos e indiretos, de acordo com dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulgados esta segunda-feira.

Embora não seja o imposto que mais rende aos cofres do Estado (esse lugar pertence ao IVA), tem ficado acima do esperado. Até novembro, o imposto sobre os lucros das empresas ascendeu a 8.063,3 milhões de euros, ficando a apenas 84,4 milhões de euros da meta inscrita no Orçamento do Estado para a totalidade do ano.

A receita arrecadada até novembro representa também uma subida de 15,4% face ao período homólogo, o correspondente a 1.076,6 milhões de euros.

Em novembro de 2023, o Estado tinha arrecadado 95,3% do previsto para a totalidade desse ano, pelo que a performance deste ano também é melhor neste indicador.

No total, até novembro, os impostos contribuíram com 53,7 mil milhões de euros para os cofres públicos, uma subida de 2,2% face ao período homólogo e uma taxa de execução de 89,4%. A receita com os impostos indiretos cresceu 0,6%, devido à descida de 5,4% com o IRS. Já os impostos indiretos subiram 3,5%, impulsionados sobretudo pelo ISP e pelo Imposto de Selo.