Hoje nas notícias: Apoio à renda, lucros do metro e lista negra do Fisco

Alteração à lei que prevê um apoio extraordinário à renda não está a ser aplicada em todos os inquilinos. Metro de Lisboa deverá voltar aos lucros em 2025. Mais de 25 mil contribuintes estão na lista negra do Fisco. Estas são algumas das notícias em destaque nesta segunda-feira.

Lei do apoio à renda não está a ser cumprida nos novos contratos

Vários inquilinos perderam o apoio à renda após terem sido forçados pelos senhorios a celebrarem novos contratos de arrendamento, com rendas mais altas, mesmo depois de ter entrado em vigor este ano uma exceção à lei para salvaguardar estas situações. O Público garante conhecer vários casos em que, apesar das tentativas, estes cidadãos continuam sem conseguir recuperar o apoio ao fim de vários meses. Em causa está o apoio extraordinário à renda atribuído de forma automática aos agregados familiares que tenham taxas de esforço superiores a 35% com pagamento das rendas habitacionais, com rendimentos até ao sexto escalão de IRS e que tenham contratos de arrendamento celebrados até 15 de março de 2023. Este último critério tem limitado o número de potenciais beneficiários da medida e resultado em que várias famílias perdessem o apoio.

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Metro de Lisboa prevê chegar aos lucros em 2025

O Metro de Lisboa prevê apresentar um resultado líquido positivo no próximo ano de cerca de 9,3 milhões de euros, pondo fim à série de anos consecutivos de prejuízos. Uma das operações que irá contribuir para o saldo positivo será a venda dos terrenos com cerca de seis hectares do antigo Parque de Materiais e Oficinas (PMO) I em Sete Rios, que deverá ficar concluída em 2025. Ademais, segundo a estratégia para o triénio 2024-2026, o Metro de Lisboa prevê um acréscimo da receita com passes e títulos ocasionais, e uma compensação financeira do Estado pelo cumprimento das obrigações de serviço público na sequência do aditamento ao contrato de concessão assinado em março.

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Mais de 25 mil contribuintes estão na lista negra do Fisco

Existem já mais de 25 mil contribuintes na lista de devedores da Autoridade Tributária e 270 contribuintes singulares devem mais de um milhão de euros, segundo a listagem publicada no Portal das Finanças. Cerca de metade dos contribuintes com dívidas encontram-se no escalão mais baixo da lista — num total de seis escalões –, isto é, entre os 7.500 euros e os 25 mil euros. Neste intervalo, encontram-se 12.402 nomes e números de contribuinte, as únicas informações, a par do escalão da dívida, disponibilizadas na lista do Portal das Finanças.

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Apoio à deslocação faz baixar salário dos professores

O apoio à deslocação aos professores colocados longe das suas áreas de residência já começou a ser pago, mas muitos foram confrontados com um corte no seu vencimento líquido. Isto porque, conforme o Diário de Notícias verificou em vários recibos de vencimento, foi aplicado o desconto para a Segurança Social e IRS. Ao jornal, Cristina Mota, porta-voz da Missão Escola Pública (MEP) afirma que os docentes se sentem “enganados”. “Temos muitos relatos de colegas que viram o seu vencimento diminuir relativamente aos meses anteriores e outros em que, apesar de não ter diminuído, o apoio foi tributado, o que não faz qualquer sentido”, diz, revelando ainda que em alguns casos, existem docentes que após verificarem o valor líquido do apoio, ficaram de baixa médica.

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Drones e robótica vão ajudar a pintar os céus na passagem de ano

Este ano, de Norte a Sul do país, passando pelas ilhas, vários espetáculos de pirotecnia vão contar com a assistência de drones e robótica nos fogos-de-artifício na noite da passagem de ano. Serão os casos do Funchal e Cascais. As encomendas para a entrada de 2025 ficaram ao nível dos anos anteriores e não se prevê quebras no futuro, segundo a Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos. No entanto, os preços destas alternativas mais tecnológicas continuam a ser “proibitivos”, revela a IvoShows, de Caminha, a primeira empresa a usar drones e robótica para espetáculos de pirotecnia, em Portugal.

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