António Ramalho: “Vamos ter de resolver o problema da taxa de esforço com o BCE”

  • ECO
  • 8 Julho 2024

António Ramalho, antigo CEO do novobanco reconhece que existe “um problema de acesso” dos jovens ao crédito à habitação e pede revisão dos limites da taxa de esforço.

Portugal é sucessivamente empurrado para o grupo dos países com piores índices de literacia financeira, ocupando o segundo lugar na União Europeia (UE), segundo o grupo de reflexão Bruegel, nos conhecimentos sobre finanças e impostos. Contribuir para a inversão desta realidade é um dos grandes objetivos da Simplefy, que organizou, na terça-feira, dia 2, a conferência “O Poder dos Intermediários de Crédito na Literacia Financeira dos Jovens”. Atualmente, considera o antigo CEO do novobanco, António Ramalho, existe “um problema de acesso” ao crédito à habitação que não pode ser resolvido apenas com a intervenção do Governo.

“Este Governo endereçou o problema com a redução do IRS e com a garantia estadual, mas ainda não resolveu um problema mais grave, que é o da taxa de esforço”, apontou. Em causa está a limitação que dificulta a concessão de crédito, um desafio que será preciso “resolver com o BCE”. Carlos Vintém, diretor comercial da UCI, considera “positivas” as medidas tomadas pelo atual executivo, mas sublinha a importância de fazer subir os rendimentos dos mais jovens e sugere ainda a recuperação do crédito bonificado. “É algo que deve ser ponderado associado a outras medidas complementares. Um juro bonificado que esteja associado ao número de filhos, por exemplo”, complementa João Prudêncio, diretor de desenvolvimento de produtos do Bankinter.

Sandra Ramos Dias, diretora de parcerias do novobanco, lembra ainda a importância de o Estado aumentar a oferta de habitação pública e em regime de cooperativa, mas também “a flexibilização de produtos”. “O crédito à habitação precisa de uma volta de uma ponta à outra porque já não está alinhado com o que os jovens precisam: simplificação. Não podemos ter um processo de crédito à habitação que parece dos anos 90”, acrescenta.

Novo papel para os intermediários de crédito

Criada há apenas ano e meio, a Simplefy conta já com cerca de 170 intermediários de crédito associados a uma rede que “está empenhada em alavancar o negócio dos seus parceiros”, bem como contribuir “para uma maior literacia financeira na sociedade” e, em particular, entre os mais jovens. “Num mundo onde as decisões financeiras se tornaram mais complexas e frequentes, compreender conceitos básicos como orçamento, poupança, investimento ou gestão da dívida é fundamental para garantir uma saúde financeira sólida”, acredita Rui Lopes, CEO da Simplefy. Precisamente por estes motivos, a Simplefy realizou esta conferência com o objetivo de identificar os desafios que os jovens enfrentam e analisar soluções de crédito para este público, bem como explorar de que forma a transformação digital pode ser utilizada na promoção da literacia financeira. O evento pretendeu ainda assinalar, de forma simbólica, o Dia do Intermediário de Crédito, já que foi a 7 de julho de 2017 que foram estabelecidos os requisitos de acesso e de exercício da atividade de intermediação de crédito.

E há muito espaço para melhoria em Portugal, como assinala o professor e presidente do ISEG, João Duque. “Quando olhamos para a população jovem, percebemos claramente que há um défice de conhecimento na área financeira”, apontou o docente, citando os resultados do último inquérito sobre literacia financeira do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF). “Os jovens são aqueles que mais delegam escolhas financeiras a terceiros porque não se sentem capacitados”, acrescenta.

Vinay Pranjivan, especialista da DECO na área dos serviços financeiros, afirma que “os intermediários de crédito estão na primeira linha na relação com o consumidor”, fazendo destes profissionais “mais habilitados” para apoiar não apenas o processo de contratação de crédito, mas também o aconselhamento financeiro. Porém, realça a importância de garantir “formação adequada” e assegurar que “as políticas de remuneração desses colaboradores não dependam da venda de produtos” para evitar “conflito de interesses”.

Tiago Vilaça, presidente da ANICA – Associação Nacional de Intermediários de Crédito Autorizados, concorda com o aumento de formação e até com a implementação de “formação obrigatória”, uma questão que tem sido discutida com o Banco de Portugal. “Temos a obrigação de fazer este trabalho enquanto especialistas”, afirma. A profissão, diz Manuel Ferreira, fundador da Crédit Taux Service, não tem dúvidas sobre o “papel extremamente importante” da profissão que, garante, “está a seduzir cada vez mais jovens com diplomas de economia”.

Mais perto dos jovens

Para lá da aceleração e simplificação de processos, a transformação digital nos serviços financeiros gera novas oportunidades para a captação de negócio e para a educação sobre estes temas. “Lançámos no ano passado um piloto chamado Escola das Finanças e começámos com módulos de 90 minutos. Vamos chegar ao final do ano com 25 mil pessoas formadas”, partilhou Miguel Gonçalves, CEO na Magma Studio, que aponta as redes sociais como “oportunidade” para os intermediários de crédito chegarem às camadas mais jovens da população.

Nuno Espírito Santo, fundador da Finsolutia, vê a “tecnologia como um enabler” e uma forma de aumentar a competitividade dos bancos e outras instituições financeiras. “A digitalização, ao permitir um processo mais rápido e mais barato, é uma vantagem competitiva enorme”, insiste. O Banco CTT tem sido um dos clientes da empresa e vê “a inteligência artificial [IA] como forma de dar mais qualidade ao atendimento”, reduzindo os erros no atendimento. Contudo, salvaguarda o administrador e Chief Commercial Officer João Mello Franco, as pessoas não serão substituídas tão cedo. “A IA é mais uma ferramenta que ajuda os nossos comerciais”, diz.

Poupar desde cedo

No encerramento do evento, Pedro Santa Clara, professor catedrático na NOVA SBE e fundador da Escola 42, reconheceu a importância de aprender mais sobre finanças, mas quis descomplicar. “Investir, ao contrário do que se diz, não é nada complicado. Não temos de saber tudo sobre mercados financeiros para começar”, apontou, sugerindo que os mais jovens comecem a poupar e a investir desde cedo. Há, porém, uma área que pode ser muito útil à liberdade financeira de cada um, considera: “vale a pena aprender alguma coisa sobre impostos e como minimizar o impacto dos impostos na nossa vida”.

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PS, BE, PAN e Livre salientam derrota da extrema-direita, Chega fala em “derrocada para a Europa”

  • Lusa
  • 7 Julho 2024

PS, BE, PAN e Livre assinalaram que a extrema-direita saiu derrotada das eleições legislativas francesas, enquanto o Chega considerou que o resultado constitui uma "derrocada para a Europa".

Numa publicação na rede social X (antigo Twitter), o secretário-geral do PS felicitou “a esquerda francesa e a sua unidade por este extraordinário resultado“.

“A Nova Frente Popular venceu as eleições em França. A extrema-direita foi claramente derrotada. ‘A França merece melhor do que uma alternativa entre neoliberalismo e fascismo’, como disse Olivier Faure, secretário-geral do @partisocialiste”, escreveu Pedro Nuno Santos.

O secretário-geral do PS defendeu que “unida, a esquerda venceu a extrema-direita nas urnas, agora terá de a vencer na governação e nas políticas públicas” e considerou que “a melhor barreira contra a extrema-direita está na defesa e aprofundamento do Estado Social”.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, escreveu na mesma rede social que “a esquerda derrotou a extrema-direita“.

“O povo francês mostrou que a escolha não é entre o centrão neoliberal e a extrema-direita. A vitória da esquerda, liderada pela @FranceInsoumise, abre caminho a um projeto radicalmente social e ecologista. A esperança ganha força na Europa”, salientou a bloquista.

Por seu turno, o líder do Chega considerou que o resultado das eleições francesas constitui “uma verdadeira derrocada para a Europa”.

“Desastre para a economia, tragédia na imigração e mau no combate à corrupção”, acrescentou, também numa publicação na rede social X.

Na mesma rede social, a porta-voz do PAN considerou que “o povo francês derrotou a extrema-direita”, defendendo que “foi um dia bom para a democracia, que mostra que nunca se devem decretar vencedores antecipados e a vitória do progresso social e ambiental”.

Em comunicado, o Livre assinalou que “os eleitores franceses mobilizaram-se e afluíram em massa às urnas para evitar o primeiro governo de extrema-direita desde a Segunda Guerra Mundial“, mas referiu que este é, “de longe, o melhor resultado de sempre da extrema-direita em eleições legislativas em França”.

O Livre destacou que este é “o momento de agir e de pôr em prática as medidas sociais, ecologistas, progressistas que respondam aos anseios de todas e todos os que vivem em França”, considerando ser necessário “criar uma República social e ecologista que seja clara e indubitavelmente feminista, antirracista, ecologista e progressista”.

O partido salientou ainda que “este resultado mostra que a convergência de forças progressistas, ecologistas e de esquerda é a melhor forma de, em paralelo, combater a extrema-direita e criar uma alternativa de governação”.

Segundo as primeiras projeções divulgadas após o fecho das urnas, a aliança de esquerda venceu a segunda volta das eleições legislativas francesas, à frente da coligação do Presidente Emmanuel Macron e da extrema-direita, que aparecia como favorita nas sondagens.

Segundo as primeiras estimativas divulgadas, na segunda volta das eleições nenhum dos três blocos obtém a maioria.

Na primeira volta, em 30 de junho, a União Nacional (RN, sigla em francês), partido de extrema-direita de Marine Le Pen, conseguiu vencer pela primeira vez eleições legislativas, ao obter 33,1% dos votos e quase duplicar o seu apoio desde que a França elegeu a sua Assembleia Nacional pela última vez, em 2022.

Seguiu-se a aliança de esquerda Nova Frente Popular (que junta socialistas, ecologistas e comunistas e é liderada pela França Insubmissa (LFI, partido de esquerda radical de Jean-Luc Mélenchon), com 28%.

O Ensemble (Juntos), agrupamento centrista e liberal encabeçado pelo Renascimento, partido do Presidente Emmanuel Macron, obteve 20%.

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Partido Socialista francês rejeita “coligações de opostos” que traiam votação

  • Lusa
  • 7 Julho 2024

O Partido Socialista francês, integrado na coligação de esquerda Nova Frente Popular, avisou hoje que não aceitará qualquer "coligação de opostos que traia o voto dos franceses".

França merecia mais do que a alternativa entre neoliberalismo e fascismo“, declarou o líder do PS francês, Olivier Faure, depois de conhecidas as primeiras projeções eleitorais, que dão a vitória à aliança de esquerda, à frente do bloco que apoia o Presidente, Emmanuel Macron, e do partido União Nacional (RN, na sigla em francês), que aparecia como favorito nas sondagens.

O dirigente socialista pediu que seja reconhecida a derrota de quem foi “recusado três vezes”, referindo-se ao macronismo e os resultados que obteve nas três eleições mais recentes.

A votação , que “evitou o pior”, deverá servir para uma “refundação” que repare as divisões do país, defendeu Faure, que pediu união em torno dos “valores republicanos”.

“Esta noite, a França disse ‘não’ à chegada da RN ao poder”, saudou, aplaudido por militantes e simpatizantes que hoje se juntaram num centro cultural da capital francesa para acompanhar a noite eleitoral.

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Primeiro-ministro francês Attal apresenta demissão na segunda-feira

  • Lusa
  • 7 Julho 2024

O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, afirmou que tenciona demitir-se depois de a coligação de esquerda surgir nas projeções como vencedora na segunda volta das eleições legislativas.

Entregarei a minha demissão ao Presidente da República amanhã (segunda-feira) de manhã”, anunciou Gabriel Attal.

Nas projeções divulgadas após o fecho das urnas, a Nova Frente Popular poderá ter entre 172 e 215 deputados, enquanto o bloco do Presidente, Emmanuel Macron, poderá contar com 150 a 180 lugares, à frente do partido de extrema-direita União Nacional, com entre 115 e 155 deputados eleitos.

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Marine Le Pen garante que vitória ficou “apenas adiada”

  • Lusa
  • 7 Julho 2024

A líder da extrema-direita afirmou que a vitória ficou "apenas adiada", depois das projeções apontarem o seu partido, a União Nacional, no terceiro lugar.

“A maré está a subir. Desta vez não subiu suficientemente alto, mas continua a subir. E, por isso, a nossa vitória só tarda”, declarou a líder no canal privado TF1.

Tenho demasiada experiência para ficar desiludida com um resultado em que duplicamos o nosso número de deputados”, segundo a dirigente, comentando as projeções divulgadas após o fecho das urnas

As estimativas apontam uma vitória da Nova Frente Popular, com 172 e 215 deputados, enquanto o bloco de Emmanuel Macron poderá contar com 150 a 180 lugares, à frente do partido de extrema-direita, com entre 115 e 155 deputados eleitos.

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DECO divulga seguradoras que mais agradam aos clientes

  • ECO Seguros
  • 7 Julho 2024

A organização de consumidores concluiu ser o seguro multirriscos habitação o que gera mais insatisfação. Por outro lado, os beneficiários do seguro Automóvel apresentam menos queixas.

Os beneficiários dos seguros automóvel, saúde e multirriscos habitação consideram que as seguradoras ainda têm um importante caminho a percorrer para os agradar totalmente. A média da pontuação de satisfação mais elevada que uma seguradora recebeu foi 7,2 pontos (de 0 a 10), segundo um estudo divulgado esta quarta-feira pela DECO PROteste.

Os clientes identificaram problemas com despesas não cobertas pelas apólices nos segmentos automóvel (6,1%), multirriscos habitação (21,9%) e saúde (13,8%). Nesse âmbito, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) lançou recomendações que entram em pleno vigor em 2025 para uma maior transparência nos prémios de seguros, por entender que as informações que as seguradoras prestam aos clientes era insuficiente.

A forte adesão dos inquiridos da Deco ao seguro automóvel (93% dizer ter um seguro desta natureza), não o impede de ser aquele que os clientes têm menos problemas. Neste segmento, a Fidelidade é a seguradora que mais satisfaz os clientes (obtendo uma pontuação de 7,1 de 0 a 10), de seguida a Zurich com sete pontos subindo uma posição face ao ano passado e a ok! Seguros fecha o pódio (6,9). A Mapfre passou do quinto lugar para o penúltimo com 5,7 pontos e em último e 10.º lugar fica a Logo com 5,6 pontos.

O seguro multirriscos habitação é o que gera mais insatisfação entre os inquiridos. Nenhuma companhia atinge a marca dos 7 pontos estando a ok! Seguros mais próxima com 6,5 pontos. A Fidelidade surge logo depois com 6,3 pontos e a Ageas fecha o top 3 com 6,1 pontos.

Mais de um quarto dos subscritores deste seguro (26%) não foram reembolsados pela reparação de parte dos danos. Para evitar esta surpresa a DECO PROteste aconselha a efetuar uma correta avaliação dos bens a segurar, aquando da subscrição da apólice. Nota que 75% dos inquiridos subscreve este seguro

Já os beneficiários dos seguros de saúde, número que cresce mais rapidamente nos anos após a pandemia, e que representam 50,3% dos subscritores da Deco, queixaram-se de não terem tido autorização para fazer um tratamento ou exame (9,6%) e da seguradora ter aumentado o prémio do seguro na renovação devido ao estado de saúde do cliente (5,3%), por exemplo.

Neste produto, os clientes estão mais satisfeitos com a Médis (7,2), com a MGEN (7,2) e também com a Multicare (7,1). A fechar o top 10 está a Tranquilidade (6,9), Lusitania Seguros (6,5) e Victoria Seguros (6,4).

Para chegar a estes resultados, a Deco PROteste realizou um inquérito online a uma amostra dos seus subscritores e obteve 2.539 respostas válidas ao longo de janeiro. Juntou a estes dados os recolhidos no ano anterior, atribuindo-lhes menor peso, perfazendo 6.438 respostas.

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Fórum 2024: Os avisos da supervisora Margarida Corrêa de Aguiar

  • ECO Seguros
  • 7 Julho 2024

A presidente da ASF foi entrevistada no início do Fórum Nacional de Seguros 2024 realizado na Alfândega do Porto. Explicou as orientações e alertou para um novo paradigma de relação com os segurados.

A presidente da ASF, entidade supervisora do setor dos seguros em Portugal, concedeu a primeira entrevista integrada no Fórum Nacional de Seguros 2024, realizado na Alfândega do Porto numa organização de ECOseguros e da Zest e que reuniu mais de 2 mil profissionais de seguros de todos os setores da indústria.

Margarida Corrêa de Aguiar explicou o papel dos seguros durante este ano, os avisos de pagamento que as empresas de seguros terão imperativamente de apresentar completos aos segurados a partir de 1 de janeiro próximo, os limites dos seguros de saúde. Também a iliteracia em seguros e as suas consequências nas lacunas de proteção na sociedade portuguesa foram alguns dos tópicos desenvolvidos pela presidente da ASF.

Veja aqui na íntegra a entrevista concedida por Margarida Corrêa de Aguiar:

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Frente Popular vence eleições em França e atirar extrema-direita para terceiro lugar

Surpresa em França. Coligação de esquerda vence, segundo sondagens, mas sem maioria absoluta, com bloco de Macron em segundo. Extrema-direita desce para a terceira posição.

A Nova Frente Popular (NFP), de Jean-Luc Mélenchon deverá vencer a segunda volta das legislativas em França este domingo, apontam sondagens. A última projeção da Ipsos, tendo em conta resultados já apurados, atribui 177 a 192 lugares à NFP. A coligação do presidente Emmanuel Macron terá entre conseguido entre 152 e 158 deputados e a União Nacional (RN), partido de extrema-direita que tinha vencido na primeira volta, deverá ter conseguido a terceira posição.

A confirmarem-se as projeções, trata-se de uma verdadeira reviravolta nos resultados das primeira volta, na qual o partido de Marine Le Pen tinha vencido com mais de 30% dos votos. Agora, o RN, terá conseguido 138 a 145 lugares, aquém dos resultados das sondagens que, na sexta-feira, apontavam um intervalo entre 170 e 230 deputados. Em quarto ficam Os Republicados, de direita, com entre 63 e 67.

As projeções, de acordo com o Le Monde, apontam para uma vitória da esquerda neste processo eleitoral que chamou às urnas mais de 40 milhões de franceses e que, segundo os dados às 17h00 locais, tinha levado às urnas cerca de 60% dos eleitores inscritos, a maior taxa de participação desde 1981.

A manterem-se os resultados das estimativas, nenhum dos três blocos conseguirá a maioria absoluta, já que são necessários, pelo menos, 289 assentos parlamentares para uma maioria absoluta em França.

Mélenchon espera convite de Macron

O primeiro-ministro, Gabriel Attal, disse que vai entregar a sua demissão ao Presidente Emmanuel Macron na segunda-feira de manhã, acrescentando que vai exercer as suas funções enquanto for necessário.

Macron deve admitir a derrota e convidar o NFP a formar um novo governo, disse Jean-Luc Mélenchon, o primeiro a falar na noite eleitoral. Sublinhou ainda que o resultado é consequência de um “esforço de mobilização magnífico” e que a extrema-direita “está longe de uma maioria, antes pelo contrário”.

A presidência francesa emitiu uma nota a informar que Macron está atualmente a “analisar os resultados” e que “em linha com a tradição esperar para que o quadro do parlamento esteja completo antes de tomar as próximas decisões necessárias”.

“Macron, como garante das instituições, irá respeitar a escolha dos franceses“, salientou a nota do Palácio do Eliseu.

Gerald Darmanin, ministro do Interior e figura importante no bloco centrista de Macro, disse, no entanto, que “hoje, ninguém pode dizer que ganhou esta , muito menos o senhor Mélenchon”.

O líder do RN, Jordan Bardella, afirmou que a França foi “atirada para as mãos da extrema-esquerda“.

“Depois de paralisar deliberadamente as nossas instituições, Emmanuel Macron empurrou o país para a incerteza e a instabilidade. Como resultado, privou o povo francês de qualquer resposta às suas dificuldades quotidianas durante muitos meses”, afirmou Bardella. O seu partido irá “amplificar” o seu trabalho na oposição.

Em Portugal, uma das primeiras reações foi de André Ventura. No rede social X, o líder do Chega escreveu: “Desastre para a economia, tragédia na imigração e mau no combate à corrupção. Se se confirmarem estes resultados em França é uma verdadeira derrocada para a Europa“!

(Notícia atualizada pela última vez às 22h21)

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Corretora Universalis junta gigante Acrisure ao nome

  • ECO Seguros
  • 7 Julho 2024

A corretora de seguros de Guimarães foi uma das últimas das 800 compras que a gigante Acrisure realizou para se tornar a 6ª maior corretora de seguros a nível global.

A corretora de seguros Universalis anunciou, no Fórum Nacional de Seguros 2024 realizado na passada semana na Alfândega do Porto, que vai juntar Acrisure ao seu nome na sequência da aquisição de todo o seu capital pelo grupo americano durante o ano passado.

A corretora aproveitou o recente Fórum Nacional de Seguros para divulgar o seu novo nome junto do mercado profissional de seguros.

 

A Universalis é a 16ª maior corretora em Portugal tendo obtido mais de 4 milhões de euros de receitas e 800 mil de lucro em 2023. Tem 48 pessoas distribuídas por 11 escritórios, anunciando uma carteira de aproximadamente 25 milhões de euros e cerca de 25 mil clientes.

O grupo Acrisure adquiriu a Universalis durante o ano passado através da sua sucursal em Espanha. Desde 2005 já adquiriu 800 empresas em 21 países, contando com 17 mil colaboradores e um volume de negócios de corretagem de seguros no valor de 4,3 mil milhões de euros.

A mudança de nome para Universalis Acrisure aproveita a marca Universalis, no mercado português desde 1971 e da gigante de Michigan, financiada por fundos de investimento num investimento contínuo que está a marcar a corretagem de seguros a nível mundial.

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Rocha demarca-se do Governo da AD e critica medidas para jovens e saúde

  • Lusa
  • 7 Julho 2024

O líder da IL também condenou a intenção do Governo de criar um regime excecional para não residentes qualificados.

O líder da IL demarcou-se hoje de algumas das políticas tomadas pelo Governo da AD, criticando medidas adotadas para os jovens, no IRS, ou a falta de mudanças estruturais na saúde.

No discurso de encerramento da VIII Convenção Nacional da IL, não eletiva, Rui Rocha considerou que esta reunião magna da qual saiu um novo programa político, mas não novos estatutos, “marca um novo ciclo no partido”.

Rui Rocha pegou no mote que tinha sido deixado pelo seu antecessor na liderança do partido, João Cotrim Figueiredo, lembrando que este apontou o desafio à IL de definir uma posição face ao Governo da AD tendo em conta que este executivo “vai no caminho” das ideias defendidas pelos liberais “embora de forma mitigada e menos ambiciosa”.

“Quero perguntar, face às políticas que a AD já anunciou, o que dirão os jovens deste país”, questionou, dando como exemplo o desemprego jovem de 23%, políticas que não permitem “prever um crescimento económico” desejado e “funções mal pagas e menos qualificadas”.

A demarcação em relação ao Governo da AD prosseguiu em relação aos jovens que procuram casa e nas medidas adotadas que “só agravam o problema de escassez de habitação”, bem como em relação à questão das creches.

“O que dizem esses jovens que olham para a frente: é inaceitável que o IRS tenha deixado de ser um imposto sobre o rendimento e tenha passado a ser um imposto sobre a idade. Queremos que tenham sucesso enquanto têm menos de 35 anos, mas também depois tenham condições para viver”, criticou, numa referência ao IRS jovem.

O líder da IL também condenou a intenção do Governo de criar um regime excecional para não residentes qualificados.

“Ficamos a saber que tratar bem os portugueses qualificados com mais de 35 anos é dar-lhes uma taxa de 20% de IRS. É isso que vamos fazer: continuar a lutar por uma taxa única sobre o rendimento que não discrimine as pessoas nem em função da idade nem em função da origem”, prometeu.

Uma das principais críticas de Rui Rocha foi sobre a saúde, questionando o “que dirão os portugueses que não têm ADSE nem rendimento para ter um seguro” quando “constatarem que as filas de espera continuam, que o acesso às urgências continua limitado”.

“O que dirão quando perceberem que a AD não vai mudar nada de estrutural. Aqui estaremos na IL a lutar por uma reforma profunda do sistema de acesso à saúde”, disse.

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“É inaceitável ter cidadãos sujeitos a escutas durante quatro anos”

  • Lusa
  • 7 Julho 2024

"Não é essa a nossa função, determinar se são ou não inocentes", afirmou, embora reiterando que para a IL não é aceitável ter "cidadãos perseguidos pelo Estado".

O presidente da IL, Rui Rocha, considerou hoje inaceitável haver cidadãos sujeitos a escutas durante quatro anos, salientando que “um partido liberal não tolera esta situação”.

“É inaceitável que tenhamos cidadãos, sejam eles quais forem, sujeitos a escutas durante quatro anos. Um partido liberal não tolera esta situação”, acentuou Rui Rocha no encerramento da VIII Convenção Nacional da IL, que decorreu sábado e hoje no Europarque, em Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro).

Antes da referência às notícias de que o ex-ministro socialista João Galamba foi escutado durante quatro anos, o líder liberal considerou “inadmissível” que existam em Portugal “cidadãos detidos mais tempo do que a lei permite”.

“Percebo que toda esta tentativa de atacar o Ministério Público, de pôr em causa a justiça, de falar outra vez de uma reforma da justiça, que muitas vezes é um chavão para nada se fazer, tem um propósito”, disse.

Para Rui Rocha, esse propósito é “fazer com que aqueles que hoje estão na mira da justiça pareçam inocentes”.

“Não é essa a nossa função, determinar se são ou não inocentes”, afirmou, embora reiterando que para a IL não é aceitável ter “cidadãos perseguidos pelo Estado”.

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Orçamento da Madeira prevê aumento da despesa com medidas da oposição, mas é sustentável — Albuquerque

  • Lusa
  • 7 Julho 2024

A proposta de Orçamento da Madeira vai ser debatida no parlamento regional entre 17 e 19 de julho, sendo votada no último dia, de acordo com o calendário já aprovado por unanimidade.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, admitiu hoje que o Orçamento da região para 2024, cuja proposta será entregue segunda-feira no parlamento, prevê um aumento da despesa por incorporar medidas da oposição, mas diz haver garantia de sustentabilidade.

“Há um aumento sempre da despesa, sim, mas sempre dentro de um quadro de sustentabilidade”, declarou o chefe do executivo minoritário social-democrata, para depois reforçar: “Todas as medidas que nós consensualizámos são medidas que estão dentro do quadro de sustentabilidade. Nós não entramos em situações de irresponsabilidade.”

Miguel Albuquerque falava aos jornalistas em Santana, na costa norte da ilha da Madeira, à margem da cerimónia de encerramento da 39ª edição do Festival Regional de Folclore — 24 Horas a Bailar, que este ano contou com a participação de 22 grupos.

Entre as medidas incorporadas no Orçamento após negociações com o Chega, o CDS-PP, a IL e o PAN, o governante destacou a criação de um gabinete anticorrupção, atualizações salariais ao nível das carreiras da função pública, o reforço do complemento social para idosos e o desagravamento fiscal, nomeadamente com a redução da taxa mínima do IVA de 5% para 4%.

“No quadro geral, será um Orçamento que vai dar início ao cumprimento daquilo que eram os nossos objetivos para a legislatura”, disse governante insular, adiantando que existem “todas as condições” para aprovar o documento.

“Acho que não há nenhum drama”, frisou.

A proposta de Orçamento da Madeira vai ser debatida no parlamento regional entre 17 e 19 de julho, sendo votada no último dia, de acordo com o calendário já aprovado por unanimidade.

No final de janeiro, na sequência de uma investigação judicial relacionada com indícios de corrupção, Albuquerque foi constituído arguido. Dias depois, o governante demitiu-se e não chegou a ser discutido e votado o Orçamento da Madeira para este ano — o primeiro do mandato iniciado após as eleições regionais de setembro de 2023.

A proposta, que já tinha sido apresentada publicamente, apontava para um Orçamento na ordem dos 2.238 milhões de euros, o maior de sempre.

Para resolver a crise política foram realizadas eleições regionais antecipadas em 26 de maio, ficando a assembleia constituída por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da IL e um do PAN. O único acordo parlamentar do PSD foi com o CDS, insuficiente, ainda assim, para a maioria absoluta.

Quando executivo minoritário apresentou o Programa de Governo, em junho, foi confrontado com a possibilidade de ser chumbado com os votos contra do PS, do JPP e do Chega, situação que levou Miguel Albuquerque a retirar proposta da discussão em plenário.

O Governo Regional convidou então todos os partidos com assento parlamentar para reuniões visando consensualizar medidas, mas PS e JPP — que após as eleições de maio apresentaram, sem sucesso, uma proposta para formar governo – rejeitaram o convite, ao passo que o Chega, CDS-PP, a IL e o PAN participaram nas reuniões.

O novo Programa de Governo foi aprovado na quinta-feira com 22 votos favoráveis do PSD, do CDS-PP e do PAN, 21 votos contra do PS, do JPP e de uma deputada do Chega, e quatro abstenções do Chega e da IL.

Na sexta-feira, o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, ouviu todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa para elaboração da proposta de Orçamento para 2024, que será entregue na segunda-feira às 16:00, estando também marcada uma conferência de imprensa para as 18:00 para apresentação do documento, no salão nobre do Governo Regional, no Funchal.

“Penso que há uma expectativa geral da população que entremos, como vamos entrar, num regime de normalidade governativa”, afirmou hoje Miguel Albuquerque, reiterando haver “todas as condições para aprovar o Orçamento”.

“Da mesma forma que nós conseguimos através do diálogo, da concentração, da ponderação e do bom senso aprovar o Programa de Governo, que era um imperativo de interesse regional, acho que nada obsta a que o Orçamento seja aprovado”, reforçou.

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