“Participação no Novobanco é para realizar receita”, diz presidente do Fundo de Resolução

O fundo americano Lone Star “irá comandar” o processo de venda do Novobanco e a participação de 13,54% do Fundo de Resolução será para “realizar receita”, adiantou o seu presidente, Luís Máximo dos Santos.

“O que o fundo vai fazer? Não está na génese do Fundo ter participações estratégicas, isso está na génese do Estado. A nossa participação é para realizar receita, temos muito dinheiro a pagar, e, portanto, fazê-lo nas melhores condições possíveis”, referiu Máximo dos Santos esta terça-feira ouvido em audição na Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Máximo dos Santos revelou que irá escolher um assessor financeiro para auxiliar o Fundo de Resolução “nessa tarefa difícil”, antecipando que o processo de venda do Novobanco irá “ter vários capítulos”.

“No passado queríamos minimizar os custos do Fundo, agora queremos maximizar os ganhos. O fundo atuará articuladamente, mas tendo presente a especificidade da sua missão. Não posso ser mais concreto, mas ainda não há cartas lançadas, pode ser que sejam lançadas brevemente”, referiu aos deputados.

O presidente do Fundo de Resolução escusou-se a falar em eventuais interessados, mas admite que a venda do Novobanco poderá ter impacto na concentração do mercado da banca: “Não queria entrar na questão do banco A ou B, embora reconheça que a paisagem bancária que resultar depois da venda do Novobanco será diferente, mas terão de ser considerados e para aí estão as autoridades, o BCE, a Autoridade da Concorrência…”

Sobre a situação financeira do Fundo de Resolução, Máximo dos Santos reconheceu é se encontra numa situação “bastante má”. “Temos uma situação líquida negativa de 6,4 mil milhões de euros”, afirmou, apontando que a missão do fundo passa agora por reembolsar a dívida ao Estado e aos bancos.

“Os empréstimos de 2014 e 2015 deverão ser reembolsados até 2046. Também compramos uma casa a 30 ou 40 anos”, observou, depois de os deputados terem questionado o prazo de reembolso.

“Não vejo conflitos de interesse”

Alberto Fonseca, do PSD, tentou perceber se o governador Mário Centeno participou na deliberação do Banco de Portugal sobre o fim antecipado do acordo de capital contingente (CCA). “Quem negociou com Bruxelas foi a mesma pessoa que pôs um fim neste mecanismo”, atirou Alberto Fonseca.

Em resposta, Máximo dos Santos recusou divulgar o teor da discussão que teve lugar na reunião do conselho de administração do Banco de Portugal sobre o termo do acordo do Novobanco. Mas deixou a sua opinião: “Não estou ver conflitos de interesse, o acordo foi celebrado pelo Banco de Portugal com outra administração. Há confidencialidade do funcionamento do conselho”.

Em relação ao fim do chamado CCA – razão pela qual foi chamado ao Parlamento –, Máximo dos Santos revelou que “foi um processo muito articulado entre o fundo, Ministério das Finanças e o Banco de Portugal” e “sem sobressaltos de espécie nenhuma”.