Execução vai determinar corte de 450 milhões nos programas de capitalização do Banco de Fomento

Na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os programas de capitalização do Banco Português de Fomento vão perder 450 milhões de euros que passam a ser utilizados para a contribuição do programa InvestEU. A redução das verbas será decidida com base na execução dos quatro programas de capitalização do banco, revelou esta segunda-feira o CEO do BPF.

“Não está predefinida qual será a redução em cada um dos instrumentos de capital”, explicou Gonçalo Regalado na apresentação do Plano de Ação do banco. “O que vamos fazer é, paulatinamente, ir medindo quase mês a mês o que estamos a executar e ir garantindo essa alocação. Vamos ter uma competitividade boa entre os quatro programas para que essa competitividade também seja um acelerador positivo ao bom investimento das empresas portuguesas”, acrescentou.

O Banco de Fomento tem quatro instrumentos de capitalização para o continente: dois nos quais o banco investe diretamente nas empresas e dois onde o investimento é feito indiretamente através de capitais de risco. Em causa estão 1.300 milhões de euros do Fundo de Capitalização e Resiliência financiado com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.

O Programa de Recapitalização Estratégica tem uma taxa de execução de 43,2%, mas no Deal-by-Deal a taxa cai para 10,3%. Ambos têm uma dotação de 200 milhões cada. Já ao nível indireto existe o Consolidar, com 39,3% de execução dos 500 milhões alocados, e o Programa de Venture Capital tem uma execução de 17,7% dos 400 milhões que tem de dotação.

Gonçalo Regalado explicou assim que, ao contrário do que inicialmente se pensava, os cortes não vão incidir apenas sobre os programas de capitalização direta: Recapitalização Estratégica e Deal-by-Deal. Isto porque o facto de a capitalização ser feita através de capitais de risco não é impeditivo da perda de verbas.

“Nos programas indiretos, fizemos a atribuição às capitais de risco podendo ir até aos 60 milhões de euros, mas contra metas de execução que vão ser medidas agora no final do primeiro trimestre“, explicou Gonçalo Regalado. “A cada uma dessas instituições é deixado claro que a aceleração obriga a essas metas, caso contrário faremos top ups, reforço de investimentos em quem já está a executar, quem já tem investimentos contratualizados e faremos ajustamentos com hair cuts a quem não está a executar, para permitir a todos terem acesso ao investimento”, concluiu.

Os quatro programas de recapitalização tinham inicialmente 1.300 milhões de euros, aos quais são retirados 450 milhões na reprogramação do PRR para “multiplicar por 13 as garantias”, explicou o CEO do BPF. “O que sentimos é que a maioria das empresas em Portugal quer fazer investimentos com financiamento e não partilha de capital. Por isso equilibrámos os plafonds”, acrescentou.

Portugal é o terceiro país, depois da Roménia e de Espanha, muito próximo da Grécia, em dimensão, a fazer a subscrição do member state compartment do InvestEU. Mas, em termos de impacto, os sete países que já fizeram esta subscrição com quase dois mil milhões de euros têm 11.400 milhões de euros de garantias, embora Portugal pretenda ter um duplicador que é o dobro face ao europeu (13x contra 6X a nível europeu).

“Com 500 milhões de euros queremos chegar aos 6.500 milhões”, disse o responsável revelando que “o processo está bem lançado” e que já teve reuniões com a comissão executiva do FEI no Luxemburgo e que o processo de candidatura está em curso.

“A nossa ambição é poder fechar as negociações no primeiro semestre e ter a capacidade de mais para o final do ano ter esta disponibilidade de garantias“, disse.

Estas garantias vão ser distribuídas em quatro pilares: inovação e digitalização onde estão apontados 50% do montante (3.250 milhões de euros); para a área da sustentabilidade e do ESG, com cerca de 30% do montante (2.000 milhões de euros); para a competitividade das PME com 12% (750 milhões de euros) e cerca de 500 milhões de euros para a agricultura (8%).