Federações apresentam queixa ao Ministério Público por insultos a deputada do PS

Duas federações de apoio a pessoas com deficiência apresentaram queixa no Ministério Público por causa dos insultos de que foi alvo a deputada socialista Ana Sofia Antunes, tendo também pedido ao presidente da Assembleia da República medidas antidiscriminação.

Em comunicado, a Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental e a Federação Portuguesa de Autismo adiantam que enviaram uma queixa ao Ministério Público para que investigasse o incidente que aconteceu na sessão plenária de dia 13 de fevereiro, quando a deputada do Chega Diva Ribeiro acusou a socialista Ana Sofia Antunes, que é cega, de só conseguir “intervir em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência”.

“Sentimos que o que se passou na Assembleia da República não envergonha só a deputada que foi insultada, mas põe em causa a dignidade de todos os portugueses com deficiência e o bom nome das suas instituições de apoio”, defendeu a presidente da Humanitas, Helena Albuquerque, citada no comunicado.

Segundo a responsável, as duas federações decidiram apresentar queixa no Ministério Público por “convicção sincera de que o que aconteceu pode transcender o campo político, atingindo o foro criminal” e que, por isso, “deve ser investigado”. Por outro lado, enviaram uma carta ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco a pedir que este crie medidas que “inibam comportamentos discriminatórios, nomeadamente os relativos às pessoas com deficiência” dentro da casa da democracia.

Para as duas federações, não é aceitável que “seja na própria Assembleia da República, o lugar que deve zelar pelo cumprimento da Constituição, que uma pessoa com deficiência seja humilhada e o seu valor posto em causa devido à sua deficiência” e lembram que são instituições que “lutam diariamente pela dignidade e pela inclusão na sociedade, a nível político, social e laboral, da pessoa com deficiência”.

“É preciso criar limites dentro da Assembleia da República, onde devem debater-se ideias e não características pessoais”, sublinhou Helena Albuquerque, lembrando que todos os deputados estão sujeitos ao cumprimento de um Código de Conduta.

A declaração da deputada do Chega motivou um pedido de defesa da honra da bancada parlamentar do PS, com Marina Gonçalves a acusar Diva Ribeiro de desrespeitar “o trabalho sério” dos deputados socialistas que falam “por igual sobre qualquer tema”, e mereceu críticas de outros partidos.

Joana Mortágua, do BE, relatou ainda “ofensas por parte da bancada parlamentar do Chega” dirigidas a Ana Sofia Antunes quando os microfones estavam desligados, acusação corroborada pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que considerou inaceitáveis os comentários, “muito mais do que o que se continua a dizer – que é demais e pouco dignificante – com o microfone aberto”.

No dia seguinte ao da sessão plenária, em conferência de imprensa, a deputada socialista Ana Sofia Antunes acusou o partido Chega de ter desrespeitado e ofendido a si e a todas as pessoas com deficiência, considerando que este “livre-trânsito disfarçado de suposta liberdade de expressão” não pode continuar no parlamento.