Organismo antifraude da UE encontra irregularidade de 91 milhões em envio de geradores para Ucrânia

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) apelou esta terça-feira para a recuperação de 91 milhões de euros de fundos comunitários gastos na aquisição e entrega de geradores elétricos à Ucrânia, ao concluir uma investigação sobre alegadas irregularidades graves no processo.

O OLAF concluiu em junho de 2024 a investigação sobre alegadas violações graves das normas de contratação pública, transparência e gestão financeira num projeto de 114 milhões de euros, financiado pela União Europeia (UE) e gerido pela Agência Governamental de Reservas Estratégicas (RARS) da Polónia.

Num comunicado, o organismo explicou que, além dos 91 milhões de euros cuja recuperação recomenda, impediu o gasto indevido de mais 22 milhões de euros, o que permitiu “que cheguem a quem necessita de ajuda”. Durante o processo, o OLAF cooperou estreitamente com o Gabinete Central Anticorrupção e com o Ministério Público polacos, o que levou à detenção de pelo menos três pessoas.

“Proteger a ajuda da UE à Ucrânia não só garante que o dinheiro dos nossos contribuintes é gasto corretamente, como é também uma questão de segurança”, afirmou o diretor-geral do OLAF, Ville Itälä. As provas recolhidas durante o inquérito do OLAF, que começou em julho de 2023, revelaram preços excessivos, falta de concorrência e vantagens indevidas concedidas a determinados contratantes.

Na altura, a RARS recusou-se a cooperar com o OLAF durante o inquérito, apesar das suas obrigações nos termos do acordo de subvenção da UE assinado em janeiro de 2023, indicou o gabinete europeu. Em todo o caso, o OLAF afirmou que o seu inquérito conseguiu determinar que o processo de adjudicação de contratos da agência polaca violou os princípios da transparência, da concorrência, da igualdade de tratamento e da gestão financeira.

Segundo as conclusões da investigação, “os contratos foram adjudicados de forma não-concorrencial, sem garantir que os fundos da UE chegariam ao destino previsto”. O OLAF recolheu igualmente elementos de prova que indicam que a RARS concedeu vantagens indevidas aos contratantes, ao emitir avultados adiantamentos sem garantias suficientes, “expondo os fundos da UE a riscos financeiros significativos”.

Além disso, descobriu que alguns contratantes cobravam à RARS até 40% mais que os seus custos de aquisição, o que resultava num sobrepreço substancial dos geradores financiados pela UE, concluiu.