Ministra da Saúde não vê “correlação” entre mortes e falhas do INEM durante a greve

A ministra da Saúde atira o apuramento de responsabilidades pelas falhas do INEM, durante a greve no ano passado, para quando forem conhecidos os relatórios da IGAS e do próprio Ministério Público. Em declarações aos jornalistas, esta quinta-feira, Ana Paula Martins disse que não via ainda “correlação” entre as 11 mortes e a falta de resposta do INEM durante a greve de outubro/novembro de 2024.

“Não me parece que possamos, neste momento, tirar ilações políticas”, afirmou, um dia depois de ser conhecido o relatório preliminar da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que analisou o impacto das greves dos técnicos de emergência em 2024. Esta inspeção concluiu que o INEM ficou impedido de definir os serviços mínimos por não ter recebido atempadamente do Ministério da Saúde os pré-avisos dos sindicatos.

Na reação, a ministra considerou que, ao nível do seu ministério, é importante rever “os procedimentos de informação e comunicação, nomeadamente, deste tipo de pré-avisos de greve às entidades do Ministério da Saúde”.

Ana Paula Martins salientou ainda que, no relatório divulgado na quarta-feira, não há qualquer tipo de correlação entre as greves no INEM no final de 2024 e as mortes que aconteceram por eventuais falhas no socorro, que estão a ser averiguadas numa outra inspeção que ainda decorre e também pelo Ministério Público.

Segundo referiu, o relatório, que será ainda remetido às entidades envolvidas para exercício do contraditório, refere-se a uma inspeção que tinha sido pedida por si sobre o cumprimento dos serviços mínimos durante as greves e a organização que tinha sido acautelada pelo INEM para maximizar a sua capacidade de resposta.

A ministra recordou que estão em curso mais dois processos, um de inquérito a cargo do Ministério Público e outro de inspeção por iniciativa da IGAS para apurar os factos sobre os “desfechos fatais que ocorreram nesses dias”.

“Nós não podemos precipitar conclusões antes de termos essa informação e esses relatórios”, referiu a governante, ao reiterar que, em funções das conclusões que vierem a ser conhecidas, assumirá as suas responsabilidades.

“Perante os resultados que vierem a ser apresentados, saberei naturalmente, em conjunto com o Governo de que faço parte, tomar as decisões que forem as mais adequadas, sendo certo que é óbvio que jamais me furtarei a qualquer tipo de responsabilidade de natureza política”, afirmou.

Questionada sobre as críticas que tem hoje sido alvo de vários partidos, alguns dos quais a pedirem a sua demissão, Ana Paula Martins não quis comentar, alegando que “estão no seu direito”, no âmbito da sua ação política. O relatório da IGAS concluiu que o INEM “não recebeu atempadamente a comunicação de pré-avisos das greves gerais convocadas para os dias 31 de outubro e 4 de novembro” de 2024.

Nesse sentido, “não tendo conhecimento dos detalhes neles constantes quanto ao tipo e duração das greves, bem como dos serviços mínimos propostos, ficou inviabilizada a possibilidade de eventual contestação dos serviços mínimos tendente à sua negociação”. Estas greves tornaram evidentes a falta de meios humanos no INEM, com a ministra a chamar a si competência direta sobre o instituto, que antes estava delegada na secretária de Estado da Gestão da Saúde.