APS quer seguro sísmico de habitações obrigatório

Para José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), o grande sismo em Lisboa chegará, não se sabe quando nem a escala, mas é inevitável. Falava na abertura da II Conferência Temática APS’25, com discutiu a “NAT-CAT, No caminho para um sistema Integrado de Gestão de Riscos Catastróficos”.

O presidente da APS defendeu a cooperação entre seguradoras e o Estado para assegurar os riscos financeiros implícitos às catástrofes, lembrando que – para além dos sismos – Portugal também está vulnerável às alterações climáticas, enfrentando frequentemente grandes incêndios florestais, bem como temporais e inundações.

“Há países que estão melhor preparados que nós para responder a situações catastróficas”, disse Galamba de Oliveira, reforçando que a APS está há mais de dez anos a solicitar e avançar propostas concretas aos diferentes governos e parlamento, lamentando a interrupção do atual executivo quando o processo estava a avançar e confessando: “Lá estaremos de novo com a nossa proposta para o futuro sobre um sistema nacional de proteção de riscos catastróficos”, disse.

Para a conferência, a APS convidou a participar Nicolas Jeanmart, responsável pelos seguros pessoais e gerais da Insurance Europe, a federação europeia de 37 associações nacionais de seguradores, para expor o que tem sido detetado e quais as respostas que as instituições europeias têm dado ao problema.

Jeanmart, expôs a gravidade da situação, salientando que as perdas económicas na Europa têm crescido em média 2,9% desde 2009, referindo que, a nível europeu, apenas 25% desses prejuízos verificados estavam segurados. Também adiantou informação sobre os processos em curso a nível europeu para resposta ao problema.

Também convidado foi Chris Yeates, responsável pelo setor público da consultora Guy Carpenter, pertencente ao grupo Marsh. Explicou as melhores práticas mundiais na área da resposta financeira e social às consequências de desastres naturais.

Com a ressalva de que todas as soluções devem ser ajustadas às condições de cada mercado, ao ambiente político e ao gap de proteção de cada tipo de catástrofe natural, Yeates notou que a partilha de risco entre setor público e privado é a melhor solução verificada, em que o primeiro cobre valores suportáveis pelos segurados e o Estado por perdas de grande montante, ou seja, ser o segurador de último recurso.

No entanto, chamou a atenção para um revés neste princípio quando os Estados compensaram todo o tipo de prejuízo durante a pandemia Covid-19, criando “expectativas erradas” às pessoas de que o Estado estará sempre financeiramente presente em todas as ocasiões”. Confessar às mesmas pessoas que não será sempre assim é como “tentar recolocar o génio dentro da garrafa”.

APS propõe sistema de proteção baseado em seguradoras

José Luis Leão, da comissão de Riscos Catastróficos da APS, fez uma concisa e objetiva exposição sobre a proposta de criação de um sistema nacional de proteção de riscos catastróficos em Portugal, um plano que tem sido aperfeiçoado ao longo de mais de dez anos e está perfeitamente consolidado e validado pela indústria seguradora nacional.

O projeto da APS prioriza o risco sísmico e o alargamento posterior a todos os riscos catastróficos e considera que o sistema deve estar baseado nos operadores de seguros e resseguros visando facultar uma oferta adequada e acessível a este tipo de riscos.

Esse propósito deve passar pela mutualização de risco através de uma adesão voluntária mas alargada do setor, envolver o apoio e garantia do Estado e acumular e capitalizar recursos económicos em fundos apropriados.

No entanto, para alargamento da abrangência, a lei deverá, segundo José Luís Leão, a “impor contratação da cobertura de risco sísmico em apólices da Incêndio ou de Multirriscos Habitação, incluindo condomínio, que cubram edifícios e frações destinas a habitação. A APS também sugere o alargamento a pequeno comércio e indústria sempre que inseridos em edifícios de habitação.

Destaque ainda para a questão de financiamento. José Luís Leão refere que, se nos primeiros momentos a maior parte das receitas será canalizado para resseguradoras estrangeiras, deverá sempre existir uma parcela própria de poupança e capitalização de forma a fazer crescer um fundo próprio mais volumoso disponível para num futuro existirem capacidades financeiras internas para reagir de imediato a qualquer catástrofe.

Pode ver a conferência aqui .