Governo espanhol identifica 15.200 apartamentos ilegais para turistas em Madrid

O Governo espanhol identificou mais de 15.200 apartamentos usados ilegalmente como alojamento turístico na cidade de Madrid, revelou esta segunda-feira o Ministério dos Direitos Sociais e Consumo.

Num comunicado, este ministério revelou que entregou um arquivo à Câmara Municipal de Madrid em que identifica, “com informação detalhada”, 16.335 apartamentos anunciados como alojamento local em diversas plataformas na Internet, quando na capital espanhola há apenas 1.131 licenças concedidas para este tipo de utilização.

O Governo pediu, assim, à autarquia para eliminar os anúncios ilegais, “para pôr fim a uma atividade que se considera ilícita e que está a limitar o direito à habitação”.

O ministério considerou “muito preocupante” que haja mais de 15.200 casas a serem usadas ilegalmente como alojamento para turistas em Madrid e sublinhou que a informação detalhada que enviou à autarquia permite avançar com “ações para o fim da atividade” e iniciar “procedimentos sancionatórios”.

Segundo o Governo, há “indícios que colocam a capital [de Espanha] como uma das cidades espanholas com maior concentração de apartamentos turísticos ilegais”. A Câmara Municipal de Madrid, liderada por Jose Martínez-Almeida, aprovou uma medida, que espera ter em vigor a partir de agosto, que proíbe o alojamento local, no centro da cidade, em edifícios residenciais.

Atualmente, os apartamentos turísticos, no centro de Madrid, podem estar em prédios com residentes permanentes desde que tenham uma entrada independente. O objetivo é que passe a haver alojamento local apenas em edifícios integralmente dedicados a este tipo de uso nos bairros mais centrais da cidade e, futuramente, também em outras zonas de concentração comercial ou de empresas, por exemplo.