Carga fiscal pesa mais sobre os contribuintes. Subiu para 35,7% do PIB em 2024

A carga fiscal aumentou para 35,7% do PIB em 2024, mais uma décima em comparação com o ano anterior, de acordo com a primeira notificação por Procedimento dos Défices Excessivos de 2025 do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgada esta quinta-feira.

“O indicador de carga fiscal, correspondente ao rácio entre as receitas fiscais e o PIB, fixou-se em 35,7% (35,6% no ano anterior)”, lê-se no mesmo relatório.

Como o crescimento nominal da receita fiscal e contributiva (6,7%) foi superior ao do PIB (6,4%), a carga fiscal em percentagem do PIB aumentou 0,1 pontos percentuais, para 35,7% em 2024 (35,6% no ano anterior).

Em 2024, as receitas fiscais das Administrações Públicas fixaram-se em 101,8 mil milhões de euros, aumentando cerca de 6,4 mil milhões de euros relativamente a 2023, o que corresponde a um agravamento de 6,7%, em termos nominais. Esta evolução reflete o crescimento da atividade económica, tendo o PIB nominal aumentado 6,4%, isto é, menos três décimas face à subida da arrecadação e impostos e contribuições sociais.

No conjunto das Administrações Públicas, a receita total teve um incremento de 124 mil milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 6,3% entre 2023 e 2024 e a mais mais 7,4 mil milhões de euros que entraram nos cofres do Estado. Esta evolução foi impulsionada em grande medida pelo aumento da receita corrente: subiu 7%, correspondendo a mais 7,9 mil milhões de euros.

O incremento da receita corrente “deveu-se à subida significativa das suas três grandes componentes, especialmente as contribuições sociais”, que aumentaram 9,3%, o que representa mais 3.067 milhões de euros, e impostos sobre o rendimento e o património, que se traduziram num incremento de 3,5%, correspondente a mais 1.002 milhões de euros, de acordo com o INE.

Este “comportamento continuou a refletir o crescimento da atividade económica e do mercado de trabalho bem como o aumento dos preços, no caso dos impostos sobre a produção e a importação”, justifica o gabinete de estatísticas.

A primeira notificação por Procedimento dos Défices Excessivos de 2025 do INE reviu em alta o excedente das contas públicas de 2024, que se fixou em 0,7% do PIB, face à estimativa de 0,4% do PIB do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Também o rácio da dívida pública melhorou, caindo para 94,9% do PIB. O OE2024 estimava 95,9%, mas dados do Banco de Portugal (BdP) de fevereiro já previam uma redução para 95,3%, abaixo dos 97,7% do ano anterior e o valor mais baixo desde junho de 2010 (93,6%), isto é, em 14 anos.