Sánchez admite mais um ano sem novo Orçamento do Estado em Espanha

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, admitiu esta quarta-feira que Espanha poderá ficar mais um ano, o segundo consecutivo, sem novo Orçamento do Estado, algo que desvalorizou atendendo ao bom desempenho da economia.

“O Governo de Espanha está a trabalhar com os grupos parlamentares para apresentar os Orçamentos Gerais do Estado. Se não for este ano, será no próximo ano, mas vamos apresentá-los. É o nosso dever e responsabilidade e vamos fazê-lo”, afirmou, num debate no plenário do parlamento espanhol, em Madrid.

O Governo espanhol – uma coligação de esquerda formada pelo Partido Socialista (PSOE) e a plataforma Somar – não tem uma maioria absoluta de apoio no parlamento e depende de uma ‘gerigonça’ de oito partidos para aprovar leis no Congresso dos Deputados. Espanha tem prolongado os tetos de despesa previstos no último orçamento aprovado pelo parlamento, para o ano 2023.

Não é a primeira vez que este prolongamento acontece: desde que lidera o Governo espanhol (há sete anos), Sánchez conseguiu ver aprovados três Orçamentos do Estado.

O primeiro-ministro, que lidera o Governo de Espanha desde 2018, realçou que, com esses orçamentos de 2023, a economia do país cresceu 3,2% no ano passado (num dos melhores desempenhos da União Europeia) e foi responsável por 30% da nova criação de emprego na Europa.

Sánchez falava no parlamento espanhol e respondia ao líder da oposição, Alberto Núñez Feijóo, do Partido Popular (PP, direita), que questionou o primeiro-ministro sobre os orçamentos e a intenção de o Governo aumentar as despesas com a defesa, como pede a União Europeia e a NATO, sem ter um novo documento orçamental.

Espanha destinou 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB) à defesa em 2023, a taxa mais baixa dos membros da NATO (a aliança de segurança e defesa de países europeus e da América do Norte). Segundo analistas, apesar dos incrementos na despesa com a defesa nos últimos anos, o crescimento da economia espanhola acima da média europeia tem tornado o objetivo dos 2% do PIB acordado no seio da NATO num esforço maior.

Por outro lado, Espanha partiu de uma base muito baixa (menos de 1% há sete anos) para alcançar o objetivo com que se comprometeram os países da NATO e, além disso, está sem Orçamento do Estado novo, dificultando a execução de alguns fundos ou mudanças nos gastos setoriais.

Sánchez tem reiterado, nas últimas semanas, que Espanha “está preparada” para aumentar os orçamentos com defesa até aos 2% do PIB e prometeu hoje revelar nas próximas semanas a forma e o calendário para atingir esse objetivo, depois de serem conhecidos os novos mecanismos de financiamento europeus para esta área.