Covid-19. Ryanair perde recurso contra LOT Polish Airlines relativo a resgaste de 650 milhões

O Tribunal Geral da União Europeia (TJUE) rejeitou um recurso da companhia aérea irlandesa Ryanair contra o aval de Bruxelas ao resgate de 650 milhões de euros à LOT Polish Airlines, no âmbito da pandemia da covid-19.

A companhia de baixos preços irlandesa Ryanair e a sua sucursal polaca Ryanair Sun recorreram para o TJUE da decisão da Comissão Europeia de autorizar auxílios de Estado polacos à LOT, bem como da proporcionalidade da ajuda, a ausência de um procedimento formal e o seu impacto na concorrência.

O tribunal rejeitou todos os argumentos das transportadoras aéreas, mantendo a validade do auxílio de 650 milhões de euros e considerando que a LOT não apresentava quaisquer dificuldades financeiras antes da pandemia, que atingiu a Europa no início de 2020 e provocou graves perdas económicas, nomeadamente às companhias aéreas que estiveram sem operar durante o período de confinamento mais rigoroso.

Em fevereiro, o mesmo tribunal rejeitou um recurso interposto pela Ryanair a uma ajuda de Estado, de 1,2 mil milhões de euros, dada à TAP em 2020, durante a crise da covid-19.