Governo compromete-se com reforço na defesa sem comprometer contas públicas

O ministro das Finanças não se comprometeu com um prazo ou valor para antecipação da meta de alocar 2% do PIB a defesa, mas garantiu esforços para aumentar o investimento, sem afetar o equilíbrio orçamental.

“Haverá uma cimeira em junho da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] onde isso será revisto. Nós estamos a trabalhar nesses cenários, [mas] não posso, naturalmente neste momento, comprometer-me nem com o valor nem com o ano, embora teremos que acelerar o aumento de despesa e de investimento na defesa”, referiu este sábado Joaquim Miranda Sarmento, em declarações à agência Lusa à chegada da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (UE).

Realizada em Varsóvia pela presidência polaca do Conselho, a reunião visa discutir como aumentar as oportunidades de investimento e financiar a defesa e da segurança da Europa, num contexto de tensões geopolíticas, com Portugal a defender “um equilíbrio entre manter – e se possível reforçar – o Estado social, reforçar a capacidade de defesa e […] o equilíbrio orçamental”.

Nós temos de fazer, de facto, um esforço de reforçar a capacidade de defesa europeia e esse reforço tem de ser a nível europeu coordenado.

Depois de Portugal ter investido cerca de 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa no ano passado e de o Governo ter anunciado na quinta-feira que tenciona antecipar a meta de alocar 2% do PIB para gastos em segurança, que estava prevista para 2029, Joaquim Miranda Sarmento escusou-se a indicar para quando e como isso será feito.

“Nós temos de fazer, de facto, um esforço de reforçar a capacidade de defesa europeia e esse reforço tem de ser a nível europeu coordenado, em que cada Estado-membro assume um conjunto de responsabilidades também muito relacionadas com a sua posição geográfica e com aquilo que é a sua economia e a sua capacidade de gestão”, apontou, exemplificando Portugal tenciona apostar na marinha, na força aérea, nos ‘drones’, na cibersegurança.

Certo é que, de acordo com o ministro das Finanças, isso será feito sem impactar a estabilidade orçamental, quando o Governo continua a prever excedentes neste ano e nos próximos até 2028.

“Nós avançaremos nas diferentes áreas da governação, incluindo despesa, na medida em que seja possível, mantendo o equilíbrio orçamental em todos os anos”, assegurou, embora admitindo que, no próximo ano, o excedente possa ser menor do que nos restantes, como consta, aliás, do plano de médio prazo enviado à Comissão Europeia.

Na quinta-feira, o Conselho das Finanças Públicas estimou que, se o Governo atingir a meta de gasto de 2% do PIB em Defesa, esse esforço em 2029 poderia agravar o défice orçamental para 1,2% do PIB.

Sobre esta questão, Joaquim Miranda Sarmento adiantou à Lusa: “O exercício orçamental de 2026 é mais exigente, […] mas nós não prescindimos de manter o equilíbrio das contas públicas e de continuar a reduzir de forma muito significativa a dívida pública”.