Apagão ‘derruba’ portal das Finanças e impede entrega de declarações de IRS

O portal das Finanças está em baixo desde esta segunda-feira, impedindo que os contribuintes submetam a declaração de IRS, cuja campanha está a decorrer está 30 de junho, devido ao apagão que atingiu “os sistemas informáticos da Autoridade Tributária” (AT), esclarece o Ministério da Finanças em resposta às questões colocadas pelo ECO.

O gabinete de Joaquim Miranda Sarmento garante que nenhum contribuinte será prejudicado, porque os prazos para cumprimento de obrigações tributárias que terminaram esta segunda-feira ou que findam esta terça-feira serão alargados até ao final de do dia desta quarta-feira (dia 30 de abril).

“A falha generalizada no abastecimento de energia elétrica, que afetou o território nacional durante o dia de ontem, prejudicou o funcionamento dos sistemas informáticos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), não se tendo, contudo, verificado qualquer anomalia quanto à integridade da informação detida pela AT”, segundo fonte oficial do Ministério das Finanças.

A falha no portal das Finanças está a barrar o acesso a vários serviços tributários, designadamente a entrega da declaração Modelo 3 do IRS. Neste caso, o prazo só termina a 30 de junho. Mas há outras obrigações, cuja data limite poderá estar terminar, como o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), cuja liquidação é efetuada até ao mês da matrícula da viatura. E estamos a um dia do final do mês de abril. Também várias repartições de Finanças espalhadas pelo país estão fechadas, avança a RTP3.

A tutela esclarece que “neste momento, decorrem ainda os trabalhos para repor, assim que possível, o portal das Finanças e os sistemas informáticos que suportam o atendimento ao público, por forma a garantir a segurança e a normalidade do funcionamento da AT”.

No entanto, assegura “os prazos de obrigações tributárias e de procedimento tributário que terminaram durante o dia de ontem ou terminem durante o dia de hoje poderão ser cumpridos até ao final do dia de amanhã, sem quaisquer acréscimos ou penalidades.”

Entretanto, o site passou a transmitir a seguinte mensagem:

O apagão registou-se às 11h33 desta segunda-feira, 28 de abril, e deixou todo o país às escuras. A eletricidade foi totalmente reposta por volta das 23h do mesmo dia.

De acordo com o Governo, a energia elétrica já foi reposta aos 6,4 milhões de clientes do país, que está agora “ligado com normalidade” e, durante a noite, não se verificaram perturbações de segurança ou de proteção civil. “Neste momento, temos praticamente todos os serviços, incluindo o fornecimento de energia, restabelecidos”, disse à agência Lusa o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Quanto à causa do apagão “é algo que os especialistas ainda não conseguiram determinar, mas o farão”, salientou o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz. “Ainda não se sabem as origens”, acrescentou.

(Notícia atualizada com as explicações do Ministério das Finanças)