Líderes africanos vão defender anulação da dívida do continente

Os líderes africanos comprometeram-se esta quarta-feira, em Lomé, a “defender” a “anulação” da dívida pública do continente, que cresceu a um ritmo vertiginoso nas últimas décadas, no final de uma conferência de três dias da União Africana sobre o assunto.

Na sua declaração final, os chefes de Estado e de Governo dos Estados membros da União Africana (UA) afirmaram o seu “firme compromisso de defender a anulação da dívida numa base caso a caso, tendo em conta a incapacidade de alguns países africanos de cumprirem o serviço da dívida”. Reconheceram que a dívida pública em África “aumentou consideravelmente ao longo da última década, colocando mais de 25 países numa situação de crise de dívida ou expondo-os a um risco elevado de crise de dívida”.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Económico, Integração e Comércio da Comissão da UA, Patrick Ndzana Olomo, a dívida pública africana aumentou de 436 mil milhões de dólares (390 mil milhões de euros) em 2010 para 1,1 biliões (1 bilião) em 2024. “O estado da dívida pública africana exige uma ação urgente, porque aumentou muito nas últimas décadas”, disse Ndzana Olomo à AFP.

“Cerca de 2/3 dos recursos são consagrados ao pagamento dos juros da dívida. Deste ponto de vista, já não é fácil financiar projetos estruturantes, que são fatores importantes para acelerar o crescimento e permitir o desenvolvimento de África”, acrescentou.

Na abertura da conferência, na segunda-feira, o primeiro-ministro do Togo, Faure Gnassingbé, afirmou que, até 2024, “África terá pago mais de 160 mil milhões de dólares (143 mil milhões de euros) para o serviço da sua dívida. É muito mais do que gasta nos seus sistemas de saúde e de educação”.

Na sua opinião, “África precisa de uma nova doutrina sobre a dívida. Uma doutrina em que a dívida não seja vista como um mal em si, mas como um instrumento de transformação, desde que seja bem utilizada e bem gerida”.

Os líderes africanos comprometeram-se a adotar uma “posição comum africana sobre a dívida sob a égide da União Africana, a fim de a transformar numa estratégia de negociação e apresentar uma frente unida aos credores e outras partes interessadas durante as negociações e discussões sobre a anulação da dívida do continente”.