Tribunal obriga Lusitania a pagar funeral de trabalhador morto por acidente com eucalipto

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou a seguradora Lusitania a pagar 1.950 euros à filha de um homem de 65 anos, a título de reembolso das despesas com o funeral. O homem faleceu em janeiro de 2022, em Viana do Castelo, após ser atingido por um eucalipto que estava a ser cortado. Segundo o jornal O Minho, a decisão judicial obriga ainda a seguradora a indemnizar o Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) em 34.758 euros.

A decisão revê um acórdão do Tribunal do Trabalho de Viana do Castelo, contra o qual a seguradora interpôs recurso para a Relação. No recurso, a Lusitania alegou que a responsabilidade pelo acidente era do próprio trabalhador, sustentando que este teria abandonado o trator que manobrava para auxiliar na orientação da queda do eucalipto, com cerca de 25 metros de altura, tendo sido atingido pelos galhos da copa. Contudo, os juízes desembargadores concluíram que não ficou provada a existência de negligência grosseira por parte da vítima.

O acórdão reconhece que o trabalhador exercia a função de ajudante de madeireiro, sob ordens, direção e fiscalização de uma empresa, mediante uma retribuição anual de 11.586 euros.

No dia 6 de janeiro de 2022, pelas 9h30, o trabalhador encontrava-se, juntamente com o seu empregador, a proceder ao abate de um eucalipto com cerca de 25 metros de altura, quando foi atingido pela árvore, sofrendo lesões torácico-abdominais que provocaram a sua morte nesse mesmo dia.

O tribunal refere que, enquanto o empregador cortava o eucalipto com uma motosserra, a vítima manobrava um trator com reboque, equipado com cabo de aço e correntes, utilizados para orientar a direção da queda da árvore, localizada a cerca de 35 metros. “A determinada altura, o sinistrado abandonou o referido veículo e veio a ser atingido pela queda do eucalipto”, lê-se no acórdão citado pelo jornal.