Hoje nas notícias: Marcelo, legislativas e Banco de Portugal

O Presidente da República está disposto a adiar a nomeação do novo primeiro-ministro por forma a dar tempo para que sejam feitas todas as negociações necessárias. A mais recente sondagem da Universidade Católica põe a Aliança Democrática com oito pontos de vantagem face ao PS. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Marcelo disposto a adiar nomeação do novo primeiro-ministro

O Presidente da República está a antecipar um processo pós-eleitoral longo, em que não terá pressa para nomear o novo primeiro-ministro, preferindo dar tempo para que se façam todas as negociações necessárias, ao contrário do que tem sido habitual. A única exigência de Marcelo para dar posse a um novo Executivo será, assim, saber que este consegue passar no Parlamento, onde o programa de Governo tem de ser discutido e só será votado se algum partido apresentar um projeto para a sua rejeição ou aprovação. Há uma semana, dissera que “o Presidente está à vontade para nomear um Governo, tendo a certeza que o Governo não é rejeitado imediatamente. Não está à vontade para o nomear, não tendo essa certeza”.

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AD com vantagem de oito pontos sobre o PS aproxima-se da maioria absoluta com a IL

A mais recente sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop) da Universidade Católica para o Público, a RTP e a Antena 1, cujo trabalho de campo foi realizado entre 6 e 13 de maio, mostra a Aliança Democrática (AD) com 34% das intenções de voto e a aproximar-se, juntamente com a Iniciativa Liberal (IL), do patamar da maioria absoluta, visto que os liberais recolhem 7% das intenções de voto. Já o PS surge com 26%, aumentando a distância para a coligação PSD/CDS, e o Chega (19%), embora estabilizado na terceira posição, pode não reforçar a representação parlamentar. À esquerda, o Livre (5%) ocupa o quinto lugar, seguindo-se a CDU (coligação entre PCP e PEV), com 3%, e o Bloco de Esquerda (BE), com 2%. O PAN recolhe 1% das intenções de voto. A percentagem de indecisos é de 12%.

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BdP quer ser ouvido antes da decisão do FdR de venda do Novobanco

A decisão do Fundo de Resolução sobre o destino da participação de 13,5% do Novobanco não tem “formalmente” de passar pelo Conselho de Administração do Banco de Portugal (BdP). Porém, irá passar porque a administração liderada por Mário Centeno quer ter uma palavra a dizer no processo. Segundo fontes conhecedoras do assunto, o Fundo liderado por Luís Máximo dos Santos fará a sua análise com base nas avaliações que vier a obter, mas a decisão final passará antes pelo Conselho de Administração do BdP e há a possibilidade real de o Fundo de Resolução decidir acompanhar uma Oferta Pública Inicial (IPO), caso venha a realizar-se.

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Fisco não dá isenção automática de IRS a quem arrendou casas ao Estado

A isenção de IRS é um dos principais fatores para a adesão ao Programa Arrendar para Subarrendar, no qual privados arrendam imóveis ao Estado para que este os subarrende a preço acessível. Mas, na hora de tratar deste imposto, os proprietários estão a descobrir que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) trata aquele rendimento como tributável e não dá isenção automática. “O valor pago pelo IHRU aparece como não estando isento, o sistema englobou os rendimentos [as rendas mais o produto do trabalho] e o resultado é que tenho, por ter recebido o valor de um ano de rendas no ato de assinatura do contrato, mais de 3800 euros para pagar”, relata o proprietário de um T3 em Cascais que aderiu ao programa.

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Ex-governador do Banco de Portugal autorizado a revelar ata de reunião secreta com Isabel dos Santos

O Tribunal da Relação de Lisboa autorizou Carlos Costa a revelar a ata da reunião secreta que teve com Isabel dos Santos, no dia 12 de abril de 2016, no âmbito do processo cível que o ex-primeiro-ministro António Costa interpôs contra o ex-governador do Banco de Portugal (BdP). Foi nessa reunião que o antigo governador do banco central comunicou à empresária angolana, então acionista do BPI e do Banco BIC (agora EuroBic), que tinha de sair da administração do BIC, por questões relacionadas com o branqueamento de capitais. A decisão do tribunal contraria, assim, a posição do BdP, que recusara libertar este e outros documentos devido ao sigilo bancário.

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