Expropriado para construção de mesquita em Lisboa volta a exigir reversão do processo

O proprietário expropriado pela Câmara de Lisboa, em 2016, de dois prédios na Rua do Benformoso, no âmbito do projeto de construção de uma mesquita na Mouraria, voltou esta terça-feira a exigir a reversão do processo de expropriação.

“Porque é que eu tenho de pedir a reversão do processo se foi a câmara que fez tudo? Tomou posse administrativa, expropriou. Eu não assinei nada, nunca assinei nada, portanto eu penso que o senhor presidente da câmara [Carlos Moedas, do PSD] pode resolver esta situação fazendo o contrário daquilo que o doutor António Costa e o doutor Fernando Medina [anteriores presidentes da câmara, ambos do PS] fizeram”, disse António Barroso, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), no período de intervenção do público.

Em 31 de janeiro deste ano, o vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), disse que o processo de expropriação de três prédios na Rua do Benformoso para o então projeto Praça da Mouraria, que incluía a instalação de uma mesquita, “está consolidado”, mas não descartou avaliar uma reversão.

No âmbito de uma audição com as 3.ª e 6.ª comissões da AML, que estão a avaliar a eventual construção de uma nova mesquita na Mouraria, processo que se arrasta há mais de década, Anacoreta Correia indicou que o atual executivo municipal, sob gestão de PSD/CDS-PP, “não reverteu a decisão anterior” de expropriação, aprovada em 2015, sob liderança do PS.

O vice-presidente da câmara explicou ainda que os expropriados tinham, de acordo com a lei, um prazo de três anos para pedir a reversão deste “ato violento” de expropriação. Esse prazo terminou antes deste mandato 2021-2025, ressalvou o autarca do CDS-PP, adiantando que nenhum dos expropriados fez esse pedido, apenas houve impugnação.

Anacoreta Correia indicou que António Barroso, um dos expropriados, avançou com processos judiciais, “mas não foram pedidos de reversão”. Houve contestação do valor atribuído pelos dois prédios expropriados, o que resultou na atribuição de 694 mil euros mais 197 mil euros, e houve impugnação da declaração de utilidade pública, em que já houve decisão de primeira instância a favor do município, mas foi apresentado recurso.

Apesar de considerar que “está consolidada a expropriação”, dados os prazos legais, o vice-presidente admitiu a possibilidade de avaliar o processo para uma possível reversão, “mas sempre de acordo com a lei”, assim como uma eventual compensação ao expropriado António Barroso, que “é um lesado, é uma vítima”.

Hoje, quatro meses após as declarações de Anacoreta Correia, António Barroso, de 72 anos, voltou à AML, com a expectativa de estar perante o presidente e o vice-presidente da câmara, mas ambos estavam ausentes.

Referindo que está “muito doente”, “numa situação muito má em termos económicos” e a viver “uma vida miserável”, António Barroso procurou expor o problema da expropriação, que “dura há 12 anos” e que “já deixou de ser um problema político, já deixou de ser um problema social: é um problema de crueldade”.

“Ninguém quer resolver esta situação”, lamentou o expropriado, indicando que “os prédios cada vez estão mais degradados” e deixou de ter condições para viver na Rua do Benformoso. A este propósito, António Barroso avisou que vai deixar de pagar os seguros dos prédios, uma vez que já não lhe pertencem, porque “estão em nome da câmara desde 2017”.

“Como é que eu posso estar [a ser] castigado se eu não fiz mal a ninguém? Eu não estou contra os muçulmanos, eu não estou contra ninguém”, declarou. No fim da intervenção na AML, o proprietário expropriado afirmou: “Continuarei a vir cá sempre que puder, porque há uma coisa que eu vou fazer: Não me vou calar”.