Pilotos alertam que helicópteros do INEM podem não estar a funcionar no início do verão

Há um “risco real” de os helicópteros do INEM não estarem operacionais no começo do verão. O alerta foi dado esta quinta-feira pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), que lembra que falta menos de um mês para o início do novo contrato de concessão do serviço de helicópteros de emergência médica.

O SPAC considera que o sistema pode não estar operacional a partir de 1 de julho de 2025, o que terá implicações no socorro aéreo dos portugueses.

O contrato celebrado entre o Estado, através do INEM, e a empresa GulfMed Aviation, estabelece que deverão estar operacionais quatro helicópteros H145 D3 com tripulações certificadas, incluindo Pilotos fluentes em português. No entanto, o sindicato dos pilotos sabe que existem “múltiplas” falhas no cumprimento destes requisitos.

“Queremos genuinamente estar enganados, mas os sinais indicam que nem os helicópteros foram entregues nem os pilotos estão certificados para iniciar funções. A transição entre operadores está mal preparada — e quem corre risco é o cidadão que pode precisar de socorro”, adverte o presidente do SPAC, Hélder Santinhos.

O SPAC exige garantias imediatas – tanto ao INEM como ao Governo – ao nível da segurança das aeronaves, da certificação dos pilotos e do plano de transição.

Em termos mais específicos, pede esclarecimentos urgentes sobre a existência e disponibilidade dos quatro helicópteros exigidos no contrato prontos para operar na data prevista; a certificação e fluência linguística dos Pilotos propostos pela GulfMed; a legalidade da transição entre operadores, no que diz respeito à manutenção de direitos dos trabalhadores e a aplicação de penalizações por eventuais incumprimentos contratuais.

“Embora este processo seja distinto do recente escândalo mediático sobre os contratos de combate a incêndios, também aqui estão em causa riscos estruturais da contratação pública na aviação, com impactos diretos na segurança e na confiança dos cidadãos”, lê-se no comunicado de imprensa enviado pela estrutura sindical.

Na visão do SPAC, as autoridades ainda vão a tempo de garantir que os portugueses não fiquem sem socorro aéreo, sobretudo numa época tradicionalmente marcada por férias, deslocações de norte a sul do país e, consequentemente, exposição a mais riscos (acidentes de mar, serra e/ou campo, ou sinistralidade rodoviária).