BRANDS' ECO “O direito acompanha a inovação agrícola”

Por ocasião da Feira Nacional de Agricultura, a JPAB apoia a realização da principal conferência da feira e lança o seu novo Desk de Agronegócio. O Managing Partner Pedro Botelho Gomes explica a aposta.

A JPAB marca presença na Feira Nacional de Agricultura com o apoio a uma conferência e o lançamento de um novo Desk. O que representa esta participação para a sociedade?

A nossa participação na FNA é uma afirmação clara da aposta da JPAB num setor estratégico para Portugal. A agricultura não é apenas tradição – é futuro, inovação e sustentabilidade. Estar em Santarém, o coração agrícola do país, é estar próximo dos decisores, dos produtores e de todos os que enfrentam diariamente os desafios de alimentar um país e preservar o território. Fazê-lo com o apoio a uma conferência central ao tema da feira e aproveitarmos para realizar o lançamento do nosso Desk de Agronegócio mostra o nosso compromisso com um setor que exige cada vez mais conhecimento técnico, jurídico e regulatório.

O tema da edição deste ano da Feira é “Biosoluções”. Como é que a JPAB se posiciona perante este novo paradigma da agricultura verde e sustentável?

O setor está a atravessar uma transformação profunda. A digitalização, a economia circular, o uso eficiente da água, os biopesticidas e biofertilizantes são realidades que trazem novos enquadramentos legais, candidaturas a fundos, regulamentações comunitárias e necessidades de adaptação. O direito acompanha a inovação. Na JPAB acreditamos que o papel do advogado é ajudar o cliente a antecipar mudanças, gerir risco e aproveitar oportunidades. Este novo paradigma exige respostas jurídicas integradas e multidisciplinares — e é exatamente isso que procuramos oferecer.

O novo Desk de Agronegócio é um passo relevante. Quais serão as suas áreas de atuação e que tipo de clientes espera atrair?

O Desk nasce da constatação de que há um conjunto muito específico de desafios no mundo agroalimentar e agroindustrial: desde a contratação e financiamento, à gestão de propriedade rural, à fiscalidade agrícola, ao direito ambiental e à aplicação dos regimes europeus. Estamos a criar uma equipa dedicada, que conhece o terreno e tem experiência em matérias como o PRR, fundos europeus, licenciamento, responsabilidade ambiental, certificações, internacionalização e litígios associados ao setor. O objetivo é apoiar cooperativas, produtores, empresas transformadoras, startups agrotech, investidores e entidades públicas com um serviço jurídico de excelência e vocacionado para o setor.

Esta é uma aposta com impacto a longo prazo? Como antevê o papel da JPAB no futuro do setor agrícola em Portugal?

A agricultura é um setor estruturante e, por isso, a nossa aposta é sólida e de longo prazo. Estamos a viver um momento em que o direito e a sustentabilidade se cruzam de forma determinante. A JPAB quer ser um parceiro confiável e presente nesta transição: ajudando a garantir segurança jurídica, promovendo boas práticas e apoiando modelos de negócio inovadores. É com esse espírito que chegamos à FNA – com escuta ativa, com propostas concretas e com a ambição de crescer com os nossos clientes, sempre com a sustentabilidade na agenda.