Marcelo questiona se orgânica do INEM funcionou mal

O Presidente da República questionou esta terça-feira, a partir do relatório sobre a greve do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), se foi a orgânica deste organismo que funcionou mal e se é preciso fazer mudanças.

“Importa realmente perceber se funcionou mal a orgânica, porque é que funcionou mal e, se for esse o caso, o que é que é preciso mudar para o futuro”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Para o Presidente da República, “independentemente de saber se isso é responsabilidade de A, de B ou de C”, pode estar em causa “apenas a forma de funcionamento dos serviços, porque funcionavam assim”.

“E, se não houve uma razão crítica que justificasse, aí vale a pena refletir, porque, quer dizer, olhando para situações dessas fica-se com a sensação de que os portugueses podem perder um bocadinho a confiança nas estruturas de emergência”, considerou. Questionado se não pode ser afetada também a confiança no Ministério da Saúde, o chefe de Estado respondeu apenas: “As estruturas de emergência são, naturalmente, aqui no caso, da saúde”.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido interrogado sobre a notícia de que uma mulher grávida passou por cinco unidades hospitalares, com queixas de dores, e acabou por perder o bebé pouco depois do parto, que recusou comentar. “Eu não conheço o caso, não vou comentar um processo que está em apreciação e portanto não queria pronunciar-me sobre esse processo”, justificou.

O Presidente da República manifestou-se, “em contrapartida”, disponível para comentar o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o INEM, referindo que entretanto já o tinha lido. “O que eu posso dizer é o seguinte: há estruturas no nosso país que são estruturas para as emergências, o INEM é um caso desses, é uma estrutura para uma emergência emergência em que pode ter uma intervenção decisiva quanto à vida ou quanto à saúde de portugueses”, começou por afirmar.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o INEM “pode ser bem-sucedido ou mal-sucedido, isso aí ninguém pode garantir”, mas o que a população espera é que esteja “à altura da emergência que justifica a sua existência”.

Depois, o chefe de Estado distinguiu situações de “resposta menos imediata, menos eficaz”, que “pode ser censurável do ponto de vista administrativo”, de “situações de emergência” em que o doente “pode estar em risco de vida e recorre aos meios e recorre repetidamente aos meios e a resposta surge muito atrasada”, a que atribuiu maior gravidade.

“Aí, seja porque havia uma razão de força maior, excecional, a saber, a greve, seja se não for o caso da greve, porque não se prove que seja a greve, seja o funcionamento dos serviços, aí vale a pena refletir nos factos para para o futuro não ser possível haver essas situações”, acrescentou.

A comunicação social perguntou-lhe se a referida notícia da morte de um bebé recém-nascido não é um caso semelhante ao que levou à demissão da antiga ministra da Saúde Marta Temido. O Presidente da República disse que não queria comentar “casos concretos” e que não tinha tido “oportunidade de fazer paralelos com casos anteriores”.