Despesa fiscal com SIFIDE dispara 83% em quatro anos e custa ao Estado 875,5 milhões de euros em 2024
Despesa fiscal em IRC subiu 6,5% em 2024, refletindo sobretudo o aumento das deduções à coleta provenientes do SIFIDE e as associadas ao Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização das Empresas.
A despesa fiscal em IRC, isto é, a receita de que o Estado abdica com a concessão de determinados benefícios, subiu 6,5% no ano passado face a 2023, para cerca de 2,2 mil milhões de euros. Um incremento que reflete sobretudo o custo do SIFIDE, regime que permite que as empresas deduzam à coleta uma parte do valor investido em atividades de investigação e desenvolvimento, que aumentou 15% face ao ano anterior e 83% quando comparado com 2021.
Os dados são do relatório de despesa fiscal, entregue pelo Ministério das Finanças no Parlamento, e que revela que o Estado abdicou de 20,4 mil milhões de euros de receita fiscal com a concessão de benefícios tributários.
O aumento da despesa fiscal em IRC está relacionado com o acréscimo das deduções à coleta provenientes do SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (que se traduziu num aumento da despesa fiscal em 114,5
milhões de euros), bem como do aumento das deduções à matéria coletável associadas ao Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização das Empresas (19 milhões de euros em 2024), detalha o documento.
Assim, o SIFIDE custou ao Estado 875,5 milhões de euros em 2024, o equivalente a descer cerca de 0,3 pontos percentuais o IRC – o ministro das Finanças estima que a redução de um ponto tenha um custo de cerca de 250 milhões de euros. O valor cifrado em 2024 significou mais 14% do que em 2023 e representou 40% do total da despesa fiscal em sede de IRC.
Os dados mais detalhados indicam ainda que face a 2021 a subida foi de 83,24%, quando se cifrou em 477,8 milhões de euros. Um ano depois, em 2022, ascendeu a 665,2 milhões.
Já a despesa fiscal com o Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização de Empresas, aumentou 10% face a 2023, para 209,2 milhões de euros, enquanto o Regime Fiscal de apoio ao Investimento (RFAI), que permite às empresas deduzir uma percentagem do investimento feito em ativos não correntes, subiu 1,58% para 275 milhões de euros.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Despesa fiscal com SIFIDE dispara 83% em quatro anos e custa ao Estado 875,5 milhões de euros em 2024
{{ noCommentsLabel }}