Exclusivo ANA vai entregar proposta para novo aeroporto de Lisboa “com custo menor”

A ANA vai propor ao Governo a alteração das especificações mínimas para a construção do novo aeroporto de Lisboa, no Campo de Tiro de Alcochete, de forma a aproximá-las das necessidades atuais da aviação e baixar o custo da obra. Proposta fará parte do Relatório das Consultas, em que foram ouvidas 45 entidades, e que será entregue na próxima semana ao Governo.

“Vamos apresentar uma proposta mais realista e adaptada às necessidades atuais e com custo menor”, afirma ao ECO o presidente executivo da concessionária, Thierry Ligonnière. A redução do custo permitirá também cobrar “taxas aeroportuárias menores”, face ao significativo aumento estimado pela empresa em janeiro e que motivou fortes críticas das companhias aéreas e dúvidas do Governo. O responsável não quis, no entanto, dizer qual o novo custo da obra, porque o documento não foi ainda entregue ao Executivo.

O CEO da ANA dá como exemplo das alterações propostas o comprimento para as duas pistas iniciais previsto no contrato de concessão. “Não é preciso ter duas pistas de 4.000 metros. Não é preciso dimensionar todo o aeroporto para receber Airbus A380”, afirma. No Relatório Inicial entregue em janeiro pela concessionária é referido que “uma distância de aterragem disponível de 3.000 metros ou menos deve ser suficiente para todas as aterragens”.

A ANA estimou, em janeiro, que a construção do futuro aeroporto Luís de Camões terá um custo de 8,5 mil milhões de euros, a preços de 2024, financiado através de um aumento substancial das taxas aeroportuárias e da extensão do prazo de concessão por mais 30 anos, até 2092.

Thierry Ligonnière refere também que o novo aeroporto terá de responder às “diferentes visões do produto aeronáutico”, que são muito distintas entre as companhias low cost ou as mais premium. Enquanto as primeiras querem que os passageiros embarquem diretamente pela pista, para economizarem tempo e dinheiro, as segundas preferem pontes telescópicas (ou mangas). “Temos de conciliar as visões diferentes numa solução aeroportuária que possa dar uma resposta integrada e otimizada a estas necessidades”, sublinha o CEO da ANA. “As áreas e a dimensão global” do terminal também eram apontadas no Relatório Inicial como aspetos a rever.

A ANA lançou nos últimos meses um processo de consulta às partes interessadas no futuro aeroporto Luís de Camões, conforme prevê o contrato de concessão. Foram questionadas 104 entidades, numa lista consensualizada com o Governo, das quais 45 responderam. Foram ouvidas as principais companhias aéreas a operar no aeroporto de Lisboa, incluindo as interessadas na TAP, as empresas de assistência em escala, várias câmaras municipais, a Autoridade Nacional de Aviação Civil, a NAV, entre outras.

Vamos apresentar uma proposta de alteração do Anexo 16 do contrato de concessão. O Governo pode concordar ou não com a alteração. Se concordar, incluímos no estudo prévio e o processo continua.

A síntese das opiniões recolhidas fará parte do Relatório das Consultas, que a ANA irá entregar ao Governo até dia 17 de julho. No documento, a concessionária irá também apresentar propostas para alterar o anexo 16 do contrato de concessão, assinado em 2016, onde são definidas as características mínimas do novo aeroporto de Lisboa.

“Vamos apresentar uma proposta de alteração do Anexo 16 do contrato de concessão. O Governo pode concordar ou não com a alteração. Se concordar, incluímos no estudo prévio e o processo continua”, afirma Thierry Ligonnière.

Uma alteração ao aumento das taxas aeroportuárias ou ao prazo de concessão dependerá também de o Executivo aceitar as alterações às especificações mínimas.

Quando deu luz verde à ANA para avançar com a candidatura à construção do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, a 17 de janeiro, o Governo indicou que na discussão com a concessionária iria “procurar reduzir o custo total do projeto”, estando disponível para discutir “ajustes às especificações do aeroporto”. Pretendia ainda “rever e discutir o modelo financeiro, nomeadamente no que diz respeito aos pressupostos de alteração de taxas aeroportuárias, da extensão da concessão e da partilha de riscos”.

A proposta formulada no Relatório Inicial da ANA, entregue ao Executivo a 17 de dezembro, prevê a construção de duas pistas, com possibilidade de expansão futura para quatro. O cenário central estimava um custo de 8,5 mil milhões de euros, financiado através de um aumento substancial das taxas aeroportuárias e da extensão do prazo de concessão por mais 30 anos, até 2092. O calendário entregue aponta a conclusão da obra para 2037.

Havendo luz verde do Governo em relação à proposta para as especificações técnicas do aeroporto, a ANA avança para a elaboração do estudo prévio da nova infraestrutura, que servirá de base para a Avaliação de Impacte Ambiental. A concessionária tem três anos para preparar o dossiê de candidatura (até janeiro de 2028), prazo que o Executivo já disse pretender encurtar.

Thierry Ligonnière afirma que estão a trabalhar no projeto equipas da sede, consultoras especializadas e equipas em Portugal. “Trata-se de um projeto estratégico para a Vinci e obriga à mobilização das melhores competências do grupo”, diz.