Geradores, vacinas e até tendas. UE vai criar reservas essenciais para situações de crise

A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira uma estratégia que visa a constituição de reservas de bens essenciais, como alimentos, água, combustível e medicamentos, e de contramedidas médicas, assegurando o acesso a material médico vital, especialmente em situações de crise como apagões energéticos, catástrofes naturais, guerras, ciberataques ou pandemias.

A estratégia centra-se em cinco domínios, nomeadamente:

• “fornecimentos de emergência” (equipamento e materiais essenciais para responder a catástrofes, como tendas, cobertores e kits de purificação de água);
• “contramedidas médicas” (vacinas, medicamentos e equipamento para emergências de saúde);
• “matérias-primas críticas” (recursos vitais para a indústria e para a autonomia estratégica);
• “equipamento energético” (componentes para manter a segurança energética, tais como geradores de eletricidade e equipamento de alta tensão);
• e “segurança agrícola e hídrica” (medidas potenciais contra a escassez de alimentos e água em situações de crise).

Os principais objetivos desta estratégia são criar uma “rede de armazenagem da União Europeia (UE) com os Estados-membros para partilhar as melhores práticas, coordenar as reservas e elaborar recomendações conjuntas”, “identificar lacunas e duplicações de stocks através da partilha de informações e do reforço da cooperação entre os 27 e com a UE”, “alargar as reservas a nível da UE para colmatar as lacunas em bens essenciais, com o apoio de iniciativas como a rescEU para equipamento médico, abrigos, geradores, etc.”, “melhorar o transporte e a logística para uma resposta rápida às crises” e “promover parcerias civis-militares, público-privadas e internacionais para maximizar a utilização dos recursos de forma eficiente e atempada”.

No que toca às contramedidas médicas, as principais ações incluem “avançar com as vacinas contra a gripe da próxima geração, novos antibióticos para a resistência antimicrobiana, antivirais para doenças transmitidas por vetores (vírus, bactérias ou parasitas) e melhorar o acesso a contramedidas de defesa química, biológica, radiológica e nuclear (QBRN)” e “reforçar as informações e a vigilância através do desenvolvimento de uma lista da UE de contramedidas médicas prioritárias, roteiros de preparação e sistemas sentinela de águas residuais da UE/global”.

Outras medidas nesta matéria incluem “acelerar a inovação através do acelerador de contramedidas médicas, de pólos de I&D e da expansão do programa HERA Invest“, “assegurar a produção em grande escala”, “melhorar o acesso e a disponibilização de medicamentos através da aquisição conjunta e do apoio a laboratórios prontos a utilizar” e “reforçar a cooperação global e a colaboração intersetorial, incluindo a preparação civil-militar, os esforços dos setores público e privado, a preparação dos cidadãos e o investimento na mão-de-obra”.

Em comunicado, o Executivo comunitário explica que o objetivo desta estratégia não é armazenar grandes quantidades de todos os bens essenciais mas sim “avaliar as necessidades e adotar uma abordagem global, que abrange a antecipação, o acompanhamento da cadeia de abastecimento e a distribuição” desses bens, através de uma “melhor coordenação entre os Estados-membros, o setor privado e os esforços militares”.

Para isso, “serão desenvolvidas e partilhadas entre os Estados-membros estratégias que incentivem a cooperação do setor privado, tais como incentivos fiscais e regimes de garantia“, de modo a “incentivar a solidariedade” da União Europeia (UE) e “evitar ruturas de abastecimento dispendiosas”, revela a Comissão Europeia.

A estratégia lançada esta quarta-feira tem por base instrumentos já existentes, como o Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta a Crises de Segurança Alimentar (EFSCM, na sigla em inglês), que serão aprofundados e operacionalizados de maneira a “melhorar o intercâmbio de informações, a transparência e a solidariedade na constituição de reservas entre os Estados-membros, as partes interessadas e as instituições da UE”.

“Uma abordagem coordenada a nível da UE pode garantir a disponibilidade contínua dos bens em todos os Estados-membros durante uma situação de crise, evitar a concorrência entre eles e reduzir os custos para os mesmos, as suas empresas e os seus cidadãos”, sublinha o Executivo comunitário.