PS, PCP, Chega, PAN, IL e CDS propõem medidas para apoiar viticultores do Douro

O PS, PCP, Chega, PAN, IL e CDS-PP pediram ao Governo a implementação de medidas para ajudar os viticultores e mitigar a crise que atinge o Douro, em projetos de resolução debatidos esta quarta-feira no parlamento.

Os projetos de resolução deram entrada no parlamento depois de 2 de julho, dia em que pequenos e médios produtores se manifestaram, na Régua, para alertar para dificuldade no escoamento da uva e a venda a preços baixos, enquanto os custos de produção sobem.

“A Região Demarcada do Douro (RDD) enfrenta uma crise profunda no setor vitivinícola, marcada por um excesso de stocks de vinho, pela redução significativa do benefício para a produção de vinho do Porto e pela incapacidade de escoamento da produção vitivinícola nos últimos dois anos, o que levou à perda de rendimentos e, em casos dramáticos, ao abandono de uvas por vindimar”, afirmou Rui Santos (PS), durante o debate no plenário da Assembleia da República.

O parlamentar alertou que a vindima de 2025 poderá ser ainda mais dramática do que a de 2024, defendeu uma linha de apoio financeiro aos viticultores e disse “o mesmo Estado que injetou milhares de milhões para salvar empresas privadas não pode lavar as mãos quando é o Douro que pede socorro”.

A deputada Paula Santos (PCP) apontou à “passividade do Governo perante a crise que a RDD enfrenta” e à adoção de medidas urgentes como a fixação de preços indicativos mínimos, a manutenção do benefício e a limitação das importações de vinho a granel.

O benefício, que é a quantidade de mosto que cada produtor pode destinar à produção de vinho do Poro, foi de 90.000 pipas (550 litros cada) em 2024 e 104.000 em 2023 e, para este ano, o comércio propôs, no conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), a redução para as 68.000 pipas.

Pedro Frazão (Chega) disse que os produtores durienses estão “fartos de promessas vazias”, pelo que o partido propõe uma linha de crédito financeiro, com juros bonificados, dirigida a cooperativas e empresas do Douro e que o Governo avance com a destilação do vinho excedente produzido na região e o aproveitamento dessa aguardente para a produção do vinho do Porto.

Para Inês Sousa Real (PAN), a “resposta pública tarda em chegar” e, por isso, desafiou o Governo para uma maior clarificação na atribuição da rotulagem e certificação, propôs que o excedente da uva possa ser comprado pelos municípios e disponibilizado nos refeitórios locais e ainda um plano de mitigação e adaptação do setor aos efeitos das alterações climáticas.

Pela IL, Mário Amorim Lopes disse que “o consumo mundial de vinho do Porto caiu 32%” desde 2000 e que “aumentar o benefício nesta conjuntura seria de uma enorme irresponsabilidade”, por isso defende um programa de reorganização voluntária da produção vitivinícola na RDD, que permita o arranque de vinha com realocação dos direitos de benefício para outras parcelas.

João Almeida, do CDS-PP, recordou medidas do Governo de Luís Montenegro, como o reforço da fiscalização, proibição de entrada de produtos vínicos de fora da região ou a descativação de verbas do IVDP, mas adiantou que é preciso continuar a tomar medidas a nível, por exemplo, da promoção internacional que ajude a “escoar a produção a preços que efetivamente remunerem a atividade dos vitivinicultores”.

Fernando Queiroga (PSD) disse que o foco “está efetivamente em resolver os problemas das pessoas”, adiantou que o “Governo está a trabalhar há meses num plano específico para o Douro” e frisou que a “prioridade é garantir um rendimento justo para os produtores”.

Mariana Mortágua (BE) lembrou a ameaça de aumento de tarifas pelo presidente norte-americano, enquanto Jorge Pinto (Livre) pediu “soluções novas” e Filipe Sousa (JPP) falou num comerciante que disse ser completamente inviável continuar no mercado nos mesmos moldes do ano anterior por causa do ‘stock’ cheio.