Hoje nas notícias: valor dos imóveis, IP e fraudes

O valor patrimonial tributário disparou 7,03% em 2024, o maior aumento dos últimos dez anos. A Infraestruturas de Portugal (IP) ficou de fora dos apoios de 2,8 mil milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa, que ajudam os Estados-membros na área dos transportes. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Valor dos imóveis para efeitos de IMI com maior subida em dez anos

O valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis sujeitos a IMI ascendeu a 505 mil milhões de euros no ano passado, o que representa um aumento de 7,03% face a 2023, o maior da última década. Esta subida levou igualmente a um aumento, de quase 5%, no imposto a liquidar pelas Finanças, não tendo sido mais acentuado porque o VPT isento registou também uma variação positiva, de 1,5%, e ainda porque, em ano de eleições autárquicas, mais de metade das câmaras decidiu cobrar pela taxa mínima, de 0,3%.

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Infraestruturas de Portugal de fora dos fundos para a alta velocidade

A Infraestruturas de Portugal (IP), que em janeiro voltou a candidatar-se aos fundos do Mecanismo Interligar a Europa (CEF, na sigla em inglês) para a primeira fase do projeto da alta velocidade Lisboa – Porto, ficou fora da corrida a estes apoios para os transportes, mas diz estar a avaliar apresentar-se à “repescagem”. Fonte oficial da empresa liderada por Miguel Cruz explica que, ao contrário do que aconteceu no ano passado em que 729 milhões de euros de fundos do CEF estavam reservados a Portugal, agora candidatura portuguesa “foi avaliada em regime concorrencial”, tendo “o valor global das candidaturas apresentadas no âmbito desta nova call superado largamente o valor total disponível”, de 2,8 mil milhões de euros.

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Finanças recebem recorde de denúncias sobre fraudes

O Fisco recebeu 7.257 denúncias sobre eventuais fraudes fiscais em 2024, mais 4% face a 2023, mas mais 450% do que as 1.318 participações registadas há dez anos, sendo que 71% desses casos teve a ver com omissão de rendimentos, segundo o relatório anual de combate à fraude e evasão tributárias e aduaneiras. As irregularidades relativas ao arrendamento estiveram na base de 13% das queixas e as divergências de faturação representaram 8% das denúncias. A grande maioria das denúncias apresentadas teve origem interna, isto é, foi proveniente de outros organismos públicos que detetaram os casos e avançaram com as queixas.

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“Serviços mínimos são um tema que pede uma reponderação”, diz Pais Antunes

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Luís Pais Antunes, considera que “há melhorias a introduzir” na legislação laboral, apontando que a matriz desta em Portugal “continua a ser do século passado”. “Não é por termos soluções muito fechadas que o sistema de relações laborais defende mais os interesses e os direitos do trabalhador”, avisa, em entrevista ao Público e à Renascença. Sobre a lei da greve, o antigo secretário de Estado, que conduziu as negociações do Código do Trabalho de 2003, defende que “os serviços mínimos são um tema que pede uma reponderação”, sobretudo “quando estão em causa situações em que a compatibilização de direitos, liberdades e garantias concorrentes suscitam maiores preocupações”.

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Rede de mulheres ganha dois milhões de euros com casamentos por conveniência

Uma rede organizada que promovia casamentos de conveniência para que imigrantes pudessem obter autorização de residência e nacionalidade portuguesa terá lucrado, pelo menos, dois milhões de euros com o esquema. Ao todo, foram realizados 60 casamentos fraudulentos entre mulheres portuguesas e homens oriundos de países fora do espaço europeu, sendo que os nubentes estrangeiros “pagavam dezenas de milhares de euros” para contrair o matrimónio. Em média, cada casamento terá custado mais de 30 mil euros ao noivo.

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