“Pus o meu capital político nesta reforma do Estado”, assume Montenegro

A reforma do Estado e “guerra à burocracia” vão mesmo avançar, mesmo que esse seja um processo “duro” e que gera “resistências”. A garantia é dada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que realça que assumiu um “elevado risco político” pessoal quando apontou a reforma do Estado como prioridade para o seu mandato no discurso na tomada de posse, no passado dia 5 de junho.

“Pus o meu capital político neste projeto da reforma do Estado”, adiantou Luís Montenegro, numa intervenção no Europarque, em Santa Maria da Feira, onde participou na primeira edição das “Conversas com Fomento”, uma iniciativa promovida pelo Banco Português de Fomento.

Vamos mesmo fazer a reforma do Estado, vamos mesmo fazer uma guerra à burocracia.

O primeiro-ministro reforçou que esta reforma é um eixo fundamental para a economia e que assumiu um “elevado risco político”, propondo-se transformar a Administração Pública. “Não estamos no Governo para deixar tudo como encontrámos. Não estamos para gerir o dia-a-dia. Estamos para transformar o país”, afiançou.

“Vamos mesmo fazer a reforma do Estado, fazer uma guerra à burocracia”, garantiu, acrescentando que este processo terá de envolver todos e irá implicar uma maior responsabilização de empresas e cidadãos, num discurso que procurou mobilizar os empresários para participar nesta transformação. “Temos de estar todos preparados para fazer acompanhar este processo de simplificação, este processo de retirar níveis de procedimento, de retirar carga burocrática com o aumento da responsabilização”, reforçou.

O chefe do Governo acrescentou ainda que “o Estado não pode pedir às pessoas e às empresas o que já está na sua posse”. “Perdemos muito tempo e dinheiro com estas coisas”, acrescentou. No entanto, a desburocratização implicará mais responsabilização e o primeiro-ministro promete mão pesada para quem tentar infringir as regras e “menos burocracia e mais simplificação não pode e não vai significar chico-espertismo”.

A cada diminuição de burocracia e procedimentos tem de responder aumento de responsabilização, aumento da penalização da infração.

“A cada diminuição de burocracia e procedimentos tem de responder aumento de responsabilização, aumento da penalização da infração. Tem mesmo de ser assim”, rematou.

Montenegro disse ainda: “Teremos de exigir muito uns aos outros” e “colaborar muito uns com os outros”. Às empresas prometeu que o Governo “fará tudo para aumentar fontes de financiamento, garantias que podem dar-vos ainda mais capacidade de investimento, aliviar a carga fiscal sobre a vossa atividade, seja de forma direta, ou indireta, sempre com preocupações de manter responsabilidade orçamental”.