Lamas da ETAR da Lactogal vão ser exportadas para operador em Espanha

  • Lusa
  • 20:16

Depois da descarga da Lactogal no rio Onda, que interditou banhos em duas praias, o Governo indica que a empresa vai avançar com a exportação imediata das lamas para um operador em Espanha.

As lamas da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Lactogal, em Vila do Conde, serão exportadas para um operador licenciado em Espanha para evitar a poluição da água dos rios e do mar, anunciou esta quarta-feira o Governo.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Energia informou que a solução encontrada permitirá “resolver a acumulação crítica de resíduos, com total conformidade legal e proteção ambiental garantida”.

Na sexta-feira, as praias de Labruge [em Vila do Conde] e Angeiras Norte [Matosinhos] foram interditadas a banhos, devido a “alteração significativa” da qualidade da água do rio Onda, segundo resultados preliminares da análise da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), “presumivelmente associada” a descargas da empresa Lactogal em Vila do Conde, no distrito do Porto. A interdição foi levantada na segunda-feira.

Em comunicado, o Governo assinala a solução a que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Lactogal chegaram, com a exportação imediata das lamas, relevando ainda que, “em paralelo, decorre processo para viabilizar solução nacional de tratamento, com operadores licenciados, que assegure resposta estrutural e sustentável a médio prazo”.

“O Governo pugnou por resposta urgente, legalmente enquadrada e ambientalmente segura à situação crítica da acumulação de lamas na ETAR da Lactogal de Vila do Conde, garantindo o cumprimento das normas ambientais e a proteção da saúde pública”, lê-se ainda na nota de imprensa.

O comunicado refere ainda que a ministra do Ambiente e Energia (MAEN), Maria da Graça Carvalho, reuniu com a administração da Lactogal, na sequência das diligências desencadeadas pela APA e das reuniões técnicas realizadas entre a APA e a empresa, nos dias 14 e 15 de julho. “À empresa de Vila do Conde foi transmitido que o Governo exige uma solução imediata, responsável e em conformidade com a lei, tendo sido comunicada a intenção conjunta de avançar com uma resposta operacional de curto prazo”, lê-se ainda.

Ainda no encontro, o MAEN foi informado da decisão de avançar com “a exportação das lamas para a empresa espanhola Agroamb Prodalt SL, devidamente licenciada para a receção e tratamento deste tipo de resíduos” e que a operação “decorrerá ao abrigo da classificação europeia de resíduos “laranja”, cumprindo integralmente a legislação comunitária e nacional aplicável a resíduos perigosos”, acrescenta o comunicado.

A APA assegurará o acompanhamento técnico e administrativo necessário, incluindo o apoio no preenchimento e tramitação do Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR), esclarecimentos legais e técnicos e a agilidade processual para garantir uma resposta eficaz e ambientalmente segura, destaca a publicação.

Citada pelo comunicado, a ministra assinalou que “a proteção ambiental exige decisões concretas e espírito de cooperação. Esta resposta traduz exatamente isso: uma solução responsável e imediata, construída com diálogo entre a Lactogal e a Agência Portuguesa do Ambiente”.

O Governo fez saber também que, em paralelo, a empresa “deu início à identificação de operadores nacionais com capacidade para tratar as lamas da ETAR, com o objetivo de desenvolver uma solução alternativa, de base nacional e ambientalmente sustentável, reduzindo a dependência de soluções externas.

O ministério informou que “continuará a acompanhar de perto o processo, em articulação com a APA, garantindo o cumprimento de todas as obrigações ambientais e promovendo uma gestão de resíduos mais resiliente, eficaz e transparente”.

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