Concorrência abre investigação aprofundada à aquisição do Hospital Particular do Algarve pela CUF

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta quinta-feira que abriu uma investigação aprofundada à aquisição do Hospital Particular do Algarve pela CUF por “considerar que não se pode excluir que a operação de concentração possa criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou em parte deste”.

O Autoridade da Concorrência justifica que em causa está “a aquisição, pelo maior operador nacional, de um dos principais operadores regionais, cuja atividade se encontra concentrada em regiões do território nacional onde a CUF, até à data, não detém qualquer presença”. E que, “atendendo à relevância nacional da CUF e à importância regional do Grupo HPA, não é possível, nesta fase, afastar a hipótese de que a operação de concentração em apreço possa originar um reforço significativo do poder negocial das partes face às seguradoras e subsistemas complementares de saúde”.

“Em resultado das diligências de investigação realizadas até à presente data, a AdC concluiu, preliminarmente, não se poder excluir que a operação de concentração em apreço seja suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado da prestação de cuidados de saúde hospitalares por unidades privadas”, lê-se no comunicado.

Acrescentando que “tal reforço poderá refletir-se numa deterioração das condições comerciais aplicáveis a estas entidades, com potenciais impactos negativos ao longo da cadeia de valor, incluindo nos encargos suportados pelos beneficiários finais”.

No entanto, apesar de investigação aprofundada, a decisão proferida não constitui uma decisão final sobre o procedimento. Após as diligências da investigação aprofundada, a AdC pode decidir não se opor à concretização do negócio se vier a concluir que a operação não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência no mercado em causa ou proibir o negócio, se vier a concluir que a operação de concentração é suscetível de criar entraves significativos à concorrência no mercado em causa, com prejuízos para os utilizadores intermédios e/ou finais, que constituem a procura neste mercado.

O grupo CUF detém um conjunto de empresas que opera primordialmente na prestação de cuidados de saúde, compreendendo 12 hospitais e 17 clínicas.

Fundado em 1996, com a criação do Hospital Privado do Algarve, em Alvor, o Grupo HPA Saúde é constituído por cinco hospitais e dezassete clínicas, com maior presença no sul do país, nas zonas do Algarve e Alentejo, e também na Região Autónoma da Madeira. Em março deste ano, a empresa do Grupo Mello anunciou um acordo para a aquisição de 75% do grupo HPA Saúde.

O mês passado Salvador de Mello, CEO do Grupo Mello, disse que esperava uma decisão lesta da Autoridade da Concorrência portuguesa em relação à aquisição do Hospital Particular do Algarve pela CUF. “Não estando a CUF no Algarve esperaria que fosse rápido”, afirmou.