Governo deverá demitir presidente do INEM e acabar com direção executiva do SNS

O Governo deverá demitir o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, adianta esta quinta-feira a revista Visão, citada pela RTP. Também a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, deverá deixar o cargo, mas só no próximo ano.

A mesma revista sublinha, segundo a RTP, que nas próximas semanas deverá ser apresentado um pacote de medidas para a Saúde. Uma delas deverá ser o fim da direção executiva do SNS, passando de novo as decisões para a tutela.

Sobre o presidente do INEM, a Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) pediu nesta mesma quinta-feira a demissão de Sérgio Janeiro, acusando-o de insistir num “modelo ultrapassado” de emergência pré-hospitalar.

“Trapalhadas” no INEM

Numa nota a que a Lusa teve acesso, a ANTEM critica a insistência do INEM num modelo maioritariamente sustentado “por equipas de resposta com baixa diferenciação técnica”, que intervêm em mais de 90% dos pedidos de ajuda, e que “deveriam ter mais formação e treino”.

“Tal modelo, repetidamente contestado por especialistas e provedores do setor, continua a ser promovido, resultando num socorro de má qualidade, em detrimento da prestação de cuidados médicos de emergência adequados”, considera a associação.

A associação aponta ainda o que descreve como “trapalhadas” com o concurso público internacional para o serviço de helitransporte de emergência médica e considera “profundamente preocupantes” os acontecimentos recentes relativos ao funcionamento do INEM, com tempos de resposta “largamente ultrapassados”, “comprometendo gravemente a segurança e a vida dos cidadãos”.

A ANTEM diz igualmente que os casos que vieram a público sobre os atrasos no socorro — que envolveram mortes de utentes e alguns ainda em investigação pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde — “não são episódios isolados”, mas antes “reflexo de disfunções estruturais persistentes”, num serviço que “deveria ser exemplo em eficiência, rigor técnico e respeito institucional”.

INEM quer descentralizar CODU

Na quarta-feira, o presidente do INEM anunciou que o instituto pretende descentralizar o serviço do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) para aumentar o recrutamento de profissionais, admitindo alguns postos de atendimento em teletrabalho, uma situação que a ANTEM contesta.

“É fundamental que o presidente do INEM tenha plena consciência de que as centrais de atendimento, aconselhamento e despacho médico de emergência são estruturas altamente especializadas, que exigem presença física de médicos devidamente preparados para decisões em tempo real”, afirma.

Perante esta situação, a ANTEM defende que o atual presidente do INEM, Sérgio Janeiro, “não reúne, neste momento, as condições para continuar a exercer funções”, considerando que a confiança na resposta de emergência “está profundamente abalada” e que a sua permanência no cargo “prejudica a credibilidade” do instituto e “compromete a segurança dos cidadãos que dele dependem”.