Hoje nas notícias: contas congeladas, Belém e China

O Supremo Tribunal de Justiça reconheceu a validade de uma sentença de um tribunal arbitral internacional francês, que condenou o Estado venezuelano a pagar 713 milhões de euros a uma empresa mineira canadiana, o que abre portas à execução dos 1,3 mil milhões de euros que a Venezuela tem em depósitos no Novobanco. Há angolanos e luso-angolanos que têm as contas bancárias congeladas pela Justiça portuguesa há mais de três anos, por suspeitas de branqueamento de capitais. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Supremo abre porta à penhora de contas congeladas da Venezuela no Novobanco

O Supremo Tribunal de Justiça reconheceu a validade de uma sentença de um tribunal arbitral internacional, situado em França, que condenou o Estado venezuelano a pagar 713 milhões de euros a uma empresa mineira canadiana, a Gold Reserve. A decisão pode agora abrir portas a uma execução dos 1,3 mil milhões de euros que a Venezuela tem em depósitos no Novobanco. O litígio remonta a 1992, ano em que a Gold Reserve passou a explorar o depósito mineiro “Las Brisas”, localizado em Sifontes, no Estado de Bolívar. Os estudos de exploração indicam que a área tem reservas estimadas em 10,2 milhões de onças de ouro e 1,4 mil milhões de libras de cobre. Porém, em 2008, o então Presidente venezuelano, Hugo Chávez, nacionalizou as ações da empresa canadiana e retirou-lhe a exploração, acabando esta por fazer um requerimento de arbitragem ao Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos (ICSID, na sigla em inglês).

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Angolanos com contas congeladas queixam-se da justiça portuguesa

Um número considerável de angolanos e luso-angolanos têm as contas bancárias congeladas pela Justiça portuguesa há mais de três anos, por suspeitas de branqueamento de capitais, na sequência de um pedido da Procuradoria-Geral da República de Angola. Em muitos casos, os envolvidos desconhecem o teor da acusação que lhes é feita, visto que os processos continuam em segredo de justiça. Os visados estão, assim, impedidos de consultar os autos, ainda que em alguns dos casos nunca tenham sido notificados do despacho que sustenta a existência do segredo de justiça.

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Rui Moreira pondera candidatura a Belém e já tem financiadores

O presidente da câmara municipal do Porto, Rui Moreira, está a ponderar candidatar-se à Presidência da República. Há um grupo que está há “algumas semanas” a trabalhar numa candidatura de Rui Moreira ao Palácio de Belém e que até “já tem financiadores”, tendo como mote uma frase que o próprio Rui Moreira costuma dizer: “As eleições não são uma maratona, mas sim uma corrida de 100 metros”. O autarca acredita que aparecer tarde o deixa mais perto de vencer, tal como aconteceu na sua primeira candidatura ao município do Porto, em 2013.

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Embaixada americana inquieta com peso chinês em Portugal

O novo embaixador norte-americano em Portugal, John Arrigo, está preocupado com a presença de empresas estatais chinesas em companhias portuguesas, nomeadamente na EDP, REN e Mota-Engil, e garantiu que vai endereçar estas questões quando chegar a Lisboa. “Será correto que algumas das maiores empresas da China sejam proprietárias de algumas empresas de energia de Portugal? Será correto que algumas empresas de construção da China sejam proprietárias de algumas das maiores empresas de construção em Portugal?”, questionou John Arrigo durante a sua audição de nomeação no Senado dos EUA, na semana passada. “Gostaria de me sentar e discutir todas as ameaças que temos entre o setor energético, a construção e os gastos com defesa em Portugal, para que faça a sua parte justa”, acrescentou.

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Diretores de escolas acusam Governo de ceder a “ideologias de extrema-direita”

A decisão do Governo de retirar conteúdos relacionados com a sexualidade do currículo da disciplina de Cidadania, que está em consulta pública até ao dia 1 de agosto, é, no entender do presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), “uma cedência a ideologias de extrema-direita”. “Esta decisão é um retrocesso porque nada mudou para que isto se justificasse”, assinala Manuel Pereira, apontando que, estando ou não previsto no programa da disciplina, este tema “não pode ser afastado dos currículos, tem de ser abordado e trabalhado”, de preferência, nas instituições de ensino. Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a eliminação da área da sexualidade é uma forma de o Governo diminuir “o ruído à volta” da disciplina.

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