Ministra da Saúde não se demite e recusa ligação direta entre morte e greve do INEM

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, recusou esta terça-feira “ligação direta” entre a morte de uma pessoa e a greve do INEM no ano passado, depois da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ter divulgado o relatório a sugerir que o utente podia ter sobrevivido caso o socorro tivesse sido mais rápido.

“O relatório não faz uma ligação direta entre esta morte e a greve”, assegura Ana Paula Martins, destacando que o “relatório diz que o quadro clínico da vítima inviabiliza, nestas circunstâncias, o estabelecimento de um nexo de causalidade entre o atraso do atendimento por parte do Centro Operacional de Doentes Urgentes (CODU) e a morte ocorrida”.

A líder da tutela reconhece que “houve atrasos claros no atendimento, e por isso, na prestação de socorro”. No entanto, realça que a “dita falta de nexo de causalidade não descansa o Governo, nem os profissionais de emergência médica”.

A inspeção-geral da saúde concluiu, no entanto, que o utente que morreu de enfarte, em outubro, em Bragança, após o INEM demorar uma hora e vinte minutos a chegar, poderia ter sobrevivido se o socorro fosse imediato, mas não culpa os trabalhadores.

Apesar da falta de resposta atempada por parte do INEM, a IGAS diz que “não é possível formular-se juízos de culpabilidade na conduta dos trabalhadores dos CODU, atendendo ao volume de chamadas em espera, reencaminhadas pela Linha 112”.

Nas conclusões do inquérito, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) diz que o utente, de 86 anos e que morreu de enfarte de miocárdio a 31 de outubro de 2024, durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar, tinha uma probabilidade de sobrevivência, embora reduzida.

Apesar de reconhecer que o “circuito de informação dos anúncios de greve não funcionou bem”, Ana Paula Martins “garante que esse mau funcionamento não se voltará a repetir”, realçando que “na greve que foi, entretanto, realizada tudo correu com normalidade”. E recusa a “atirar a toalha ao chão”, depois de ter afirmado, na altura, que assumiria a responsabilidade pelas consequências da greve.

A ministra da Saúde, reconduzida no cargo após as legislativas, volta a referir que quando o Governo de Montenegro entrou em funções deparou-se com uma “frota automóvel à espera de ser renovada desde 2015, uma execução do orçamento abaixo dos 10%, saldos cativados e um mapa de recursos humanos congelado”.

A ministra da Saúde recorda que o Governo ouviu as “reivindicações justas dos trabalhadores” e que “valorizaram as carreiras, contrataram mais técnicos de emergência pré-hospitalar e já abriram um novo concurso para mais de 200 técnicos”. Enumera ainda que “contrataram mais enfermeiros”, “aumentaram o número de postos de emergência médica em articulação com a Liga de Bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa” e estão a “renovar a da frota de ambulâncias com a aquisição de mais 312 veículos”.

Por fim, recorda que o Executivo “está à espera dos relatórios da auditoria que a Inspeção-Geral das Finanças e a Comissão Técnica Independente do INEM estão a realizar”.

“São passos importantes para concluirmos a nossa proposta de refundação da emergência médica em Portugal”, conclui.

(Notícia atualizada às 20h32 com mais informação)