PS critica “manobras de distração” na nomeação do governador do Banco de Portugal

O PS defendeu esta quarta-feira que o Governo deve tomar a decisão política de escolha do governador do Banco de Portugal sem “manobras de distração” como a auditoria da Inspeção Geral de Finanças (IGF), um pedido que considerou “muito irónico”.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente do grupo parlamentar do PS António Mendonça Mendes adiantou que os socialistas vão pedir a audição do ministro das Finanças para que esclareça “se tinha ou não conhecimento de toda esta operação de compra da sede do Banco de Portugal e se a mesma só lhe levantou dúvidas agora”, referindo-se à auditoria que o Governo vai pedir à IGF sobre este novo edifício.

O Expresso adiantou, entretanto, que o Banco de Portugal partilhou toda a documentação com o Ministério das Finanças sobre a compra do edifício em Entrecampos. O memorando de entendimento, tal como as due diligence técnica e jurídica, foi enviado para o Terreiro do Paço a 27 de fevereiro. E a 30 de abril chegou ao ministério liderado por Miranda Sarmento a minuta do contrato-promessa de compra e venda.

O ministério das Finanças, a 22 de julho, indicou que “o Ministério das Finanças nunca teve um conhecimento completo da situação”.

“Da parte do PS estaremos sempre do lado de toda a transparência, de todos os esclarecimentos, mas nunca iremos pactuar com falhas de memória seletiva e muito menos com manobras de distração que querem apenas criar um contexto justificativo de tomadas de decisões que o Governo já deveria ter tomado em relação ao Banco de Portugal”, criticou.

Considerando que o executivo de Luís Montenegro tem toda a legitimidade política para tomar as decisões que entenda”, Mendonça Mendes apontou que este “poderá ser o primeiro Governo a não reconduzir para um segundo mandato um governador do Banco de Portugal”.

Na perspetiva do deputado do PS e antigo secretário de Estado, “é muito irónico que seja o atual ministro das Finanças a chamar a IGF para auditar uma operação do Banco de Portugal”.

“Acho irónico. Nós podemos recordar agora aquilo que o então governador Carlos Costa dizia sobre a introdução que o Governo PS queria fazer na lei, e que não foi feita, que a IGF tinha poderes de auditoria relativamente ao Banco de Portugal”, referiu.

De acordo com Mendonça Mendes, “Carlos Costa, secundado pelos partidos da AD, dizia que isso era uma forma de o governo querer controlar o Banco de Portugal”.

“O Governo tem uma decisão política que já deveria ter tomado e tem que a tomar e é essa decisão política que o país aguarda. Acho que o Governo tem uma responsabilidade de ser o primeiro garante daquilo que é a estabilidade e a defesa das instituições democráticas, sejam elas quais forem”, apontou.

Esta polémica com o novo edifício surgiu a dias de se saber quem será o governador do banco central nos próximos cinco anos. O mandato de Mário Centeno enquanto governador do BdP terminou no domingo sem que o Governo tivesse indicado sucessor. A decisão será conhecida na quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Ministros, segundo fez saber o primeiro-ministro.

O jornal online Observador noticiou na segunda-feira, 21 de julho, que o valor das futuras instalações será superior a 192 milhões de euros, pois o valor refere-se apenas às obras estruturais, estimando o jornal que o custo total possa subir para 235 milhões de euros.

O jornal noticiou ainda haver alertas de consultores do Banco de Portugal, designadamente sobre os licenciamentos e a eventual necessidade de avaliação de impacte ambiental na construção do parque de estacionamento.

A IGF, a quem Joaquim Miranda Sarmento vai solicitar a auditoria, é um serviço do Ministério das Finanças responsável pela inspeção de entidades do setor público administrativo, que funciona na direta dependência do ministro das Finanças, mas com autonomia administrativa. A informação levou a instituição a reagir em resposta a questões da Lusa, dizendo que cumpre todas as normas no processo de compra do edifício.