Oficial: Governo indica Gabriel Bernardino para o supervisor dos seguros e pensões

Gabriel Bernardino vai ser o próximo presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), foi esta tarde anunciado no final do Conselho de Ministros, sucedendo a Margarida Corrêa de Aguiar. Liderou a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA, na sigla em inglês) e foi, depois, presidente da CMVM, mas saiu de forma prematura por razões de saúde. O seu nome vai ser aprovado no conselho de ministros desta quinta feira, em simultâneo com o do sucessor de Mário Centeno no Banco de Portugal.

O mandato de Margarida Corrêa de Aguiar já tinha terminado, e aguardava-se, como no Banco de Portugal, pela decisão do ministro Joaquim Miranda Sarmento. Já no passado mês de abril, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) passou a contar oficialmente com dois novos membros na administração: Rui Nuno Baleiras, como vice-presidente, e Maria Paula dos Reis Vaz Freire, como vogal. As nomeações foram aprovadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2025, publicada a 17 de abril, e produzem efeitos a 21 de abril. Os mandatos do vice-presidente e da vogal designados têm a duração, respetivamente, de seis anos e de cinco anos e seis meses, não renováveis.

Neste momento era consultor do Banco Mundial e assume a presidência da ASF numa altura que se discute as consequências do direito ao esquecimento, da criação do Fundo sísmico ou de Catástrofes e o futuro do Open Insurance que trará uma revolução na cadeia de valor dos seguros.

Adepto dos produtos de poupança e reforma de longo prazo, é conhecedor das dificuldades de financiamento futuro da segurança social portuguesa para assegurar o atual nível de pagamento de pensões. Ao mesmo tempo estudou profundamente o desenvolvimento dos pilares II e III – pensões de empresa e pensões particulares – no âmbito do regulamento Solvência II, que construiu enquanto presidente da EIOPA.

Os planos do Governo para esta área de complementos de reforma paralelo à segurança social pública podem agora ter um interlocutor privilegiado. Recentemente Gabriel Bernardino referiu publicamente que “a estratégia de investimento do FEFSS (Fundo de Equilibrio Financeiro da Segurança Social não é compatível com uma perspetiva de longo prazo”, concluindo com “temos de alterar a política de investimento do FEFSS”.