1.661 milhões, 30 anos e “cheque” de 875 milhões do BEI, os números do primeiro troço da Alta Velocidade

O contrato de concessão do projeto de Parceria Público Privada (PPP) do primeiro troço de Alta Velocidade, que vai ligar o Porto (Campanhã) e Oiã, tem uma duração de 30 anos e um custo que ascende a 1.661 milhões de euros, informou a Mota-Engil, que lidera o consórcio de empresas portuguesas LusoLav, que ganharam a adjudicação da linha, que marca o arranque da Alta Velocidade em Portugal.

O projeto tem um prazo de construção de cinco anos e conta com um financiamento de 875 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) e 480 milhões de fundos europeus.

A Mota-Engil “informa que, hoje, o consórcio LusoLav-Gestão de Alta Velocidade, S.A. (“LusoLav”), do qual participa em 45%, assinou com a Infraestruturas de Portugal o contrato de concessão do projeto de Parceria Público Privada (PPP) da linha ferroviária de Alta Velocidade em Portugal, entre o Porto (Campanhã) e Oiã (Oliveira do Bairro) (“Concessão”) , cujo montante ascende a €1.661 milhões (valor atual dos pagamentos por disponibilidade)”, refere o comunicado divulgado pela construtora na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O prazo da concessão terá uma duração de 30 anos, englobando o período de construção de cinco anos e o período de manutenção de 25 anos, terminando a 29 de julho de 2055.

Segundo adiantou ainda a Mota-Engil, o contrato “inclui a conceção, projeto, construção e financiamento dos seguintes elementos ferroviários: 71 quilómetros de uma nova linha de Alta Velocidade entre a Estação de Campanhã, no Porto, e Oiã; a adaptação da atual Estação de Campanhã às necessidades da Alta Velocidade; uma nova estação e exclusivamente dedicada à nova linha de Alta Velocidade e uma outra dedicada ao trânsito rodoviário; ligações à Linha do Norte, nas proximidades de Canelas; e uma nova subestação de tração elétrica na zona de Estarreja”.

“O contrato de Concessão inclui, ainda, a manutenção e disponibilização, por um período de 25 anos, dos elementos atrás referidos, à exceção da Estação de Campanhã e da Estação de Gaia”, acrescenta o mesmo comunicado.

A Mota-Engil refere ainda que a assinatura deste contrato permite à empresa “um reforço muito significativo, cerca de 800 milhões de euros, na carteira de encomendas do segmento de Engenharia & Construção da Mota-Engil em Portugal, sendo expectável o início dos trabalhos no final de 2025“.

A Mota-Engil informa que o consórcio LusoLav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) assegurou o financiamento do projeto através de um sindicato bancário de 12 bancos e instituições financeiras, nacionais e maioritariamente internacionais, onde se inclui o Banco Europeu de Investimento, sendo que, durante a fase de construção, o projeto irá também beneficiar de fundos da União Europeia através do “Mecanismo Interligar a Europa”, cujo montante ascende a 480 milhões de euros.

O troço Porto-Oiã teve um financiamento de 875 milhões de euros do BEI para apoio à construção. Trata-se do maior contrato individual assinado no âmbito do InvestEU. Em termos globais, o BEI vai financiar 3.000 milhões de euros para a construção da Alta Velocidade em Portugal.

“Em termos do financiamento já contratado temos a fundo perdido 813 milhões de euros do CEF, o maior financiamento alguma vez atribuído a um projeto em Portugal, dos quais 447 milhões alocados a esta primeira PPP, e temos um financiamento do Banco Europeu de Investimentos na ordem dos três mil milhões de euros, com uma alocação à primeira PPP de um empréstimo de 875 milhões de euros, o maior empréstimo do BEI a um project finance em Portugal”, explicou o vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Carlos Fernandes, na cerimónia de assinatura do contrato.

Para Miguel Cruz, presidente da IP, o contrato assinado esta terça marca um dia “histórico”. “É um projeto que deixa de ser plano para se tornar realidade, com passos firmes que em breve passará para o terreno”.

“É uma concretização que se inscreve nos grandes objetivos de mobilidade sustentável, coesão territorial e descarbonização que orientam política pública nacional e europeia”. A linha de alta velocidade deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos em 2032, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e o percurso Porto-Vigo (via aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença) em 50 minutos, em 2032.

O modelo de concessão tem por base três PPP, em duas fases. “Na primeira fase, entre Porto e Soure, são duas parcerias público-privadas e uma terceira entre Soure e o Carregado. O estado de cada um destes projetos são concessões de 30 anos, à semelhança da que vamos assinar hoje, mais ou menos 5 anos para desenvolvimento e 25 anos para manutenção”, explicou Carlos Fernandes.

Concurso para segunda PPP “nas próximas semanas”

O vice-presidente da IP adiantou que “dentro destes contratos teremos a conceção, as expropriações, a construção, a manutenção da infraestrutura ferroviária, a construção das subestações de alimentação elétrica, a construção de algumas ligações à rede convencional, para que os comboios possam passar de alta velocidade para a rede convencional e vice-versa”.

Quanto à segunda PPP, a IP prevê lançar o concurso “de novo nas próximas semanas” e “a terceira, cujos estudos prévios dos impactos ambientais foram concluídos, a avaliação ambiental foi concluída e temos declaração de impacto ambiental, estamos prontos, disponíveis, para conseguir lançar este concurso dentro do calendário que está definido no primeiro semestre do próximo ano“.