Fundos europeus e das administrações portuárias cobrem investimento público de três mil milhões nos portos

O Governo anunciou esta quarta-feira que o investimento público previsto para os portos até 2035, no valor de cerca de três mil milhões de euros, será realizado através de fundos comunitários e das administrações portuárias e sem o aporte do Orçamento de Estado.

“As administrações portuárias são entidades autónomas do ponto de vista financeiro. Os seus lucros e rendimentos devem ser colocados ao serviço de toda a comunidade portuária”, disse o secretário de Estado das Infraestruturas, em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação da Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035, em Lisboa.

Hugo Espírito Santo considera que a estratégia para os portos na próxima década está bem “balanceada” ao nível do investimento, uma vez que a maioria da verba (75%) virá dos privados através das concessões. “Corresponde às necessidades de cada porto, de cada região e, globalmente, do país”, afirmou o governante na apresentação do plano a dez anos.

Em relação às concessões portuárias, o objetivo do Governo é fazer concursos públicos para as novas 15, mas haverá “algumas” prorrogações consoante os casos “específicos” das concessionárias, como os da zona oriental de Lisboa, onde se incluem Santa Apolónia, Beato ou Poço do Bispo, devido à Terceira Travessia do Tejo.

“Vamos fazer algumas prorrogações específicas, porque estão a chegar ao fim do prazo e temos de alinhar prazos. Nem todas estão no mesmo prazo. A nova ponte, a nova travessia [do Tejo], vai passar por cima da zona oriental. Não podemos fazer uma ponte ao mesmo tempo que lançamos um concurso”, explicou Hugo Espírito Santo, a partir da Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos.

Questionado sobre o lançamento do terminal Vasco da Gama em Sines, que terá uma capacidade de três milhões de toneladas, o governante explicou que está a cargo da Administração do Porto de Sines a fazer o estudo técnico e a análise de viabilidade, sendo que o Governo já deu instruções para iniciar a elaboração desse estudo. “Espero que dê para lançar o concurso em dois ou três anos”, antecipou o secretário de Estado das Infraestruturas.

“Os portos viveram fechados em si mesmos. Não temos portos capazes de competir com os espanhóis. Se queremos a missão temos de capacitar os portos”, referiu o secretário de Estado das Infraestruturas, aquando da divulgação do plano até 2035, para o qual o Executivo assegura que teve em conta as particularidades de cada porto, nomeadamente o “papel forte” nos cruzeiros de Lisboa ou as ambições para Sines e Aveiro.

O secretário de Estado das Infraestruturas considera um “desígnio nacional e estratégico” combater a estagnação dos portos nos últimos anos e que “não há uma razão para Portugal ter desvantagem no contexto ibérico”. Por exemplo, o movimento de carga nos portos portugueses em 2024 foi de aproximadamente 91 milhões de toneladas, enquanto os de Espanha movimentaram na ordem das 558 milhões de toneladas.