APS com novo curso de formação sobre fiscalidade e parafiscalidade dos seguros

A plataforma de e-learning da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) vai lançar, em maio, novo curso sobre Fiscalidade e Parafiscalidade na atividade seguradora.

O curso destina-se a todos os que pretendam ter conhecimento sobre a envolvente fiscal e parafiscal aplicável aos seguros e fundos de pensões e, “em particular, aos distribuidores/mediadores e respetivos colaboradores, nomeadamente para cumprimento da carga horária anual que legalmente lhes é exigida em matéria de formação e aperfeiçoamento profissional contínuo” no âmbito do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDSR), aprovado em anexo à Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro, e da Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 03 de setembro, explica um comunicado da associação.

A proposta formativa “vem dar resposta à necessidade de ter num mesmo suporte todo o enquadramento fiscal aplicável aos vários produtos de seguros e fundos de pensões, facilitando assim o trabalho de quem tem de lidar com estes temas no dia-a-dia e apresentá-los aos clientes,” esclarece José Galamba de Oliveira, Presidente da APS.

O curso está estruturado em 3 partes:

• Na primeira, são apresentados os principais códigos tributários que suportam a fiscalidade aplicável ao setor segurador;
• De seguida, são expostas as vantagens fiscais – sob a forma de deduções à coleta, isenções ou benefícios fiscais que a lei atualmente confere a algumas modalidades de seguros e fundos de pensões e que podem ser utilizadas, quer no momento da subscrição, quer no momento do usufruto;
• Por último, é indicada a carga fiscal e parafiscal que fica a cargo dos tomadores, empresas e distribuidores de seguros e fundos de pensões.

“Consideramos que este curso fornece uma ferramenta adicional às redes de distribuição na abordagem aos clientes, na medida em que o correto conhecimento do regime fiscal pode ser um fator determinante da decisão de contratação de seguros e fundos de pensões.,” acrescentou ainda o responsável da associação.

Isabel Ferreira Figueiredo, que colabora habitualmente com a APS neste domínio, é responsável pelo conteúdo técnico do curso. Para além das exposições, o programa do curso inclui uma componente “muito prática, com exemplos, exercícios, diálogos e vídeos utilizando as novas tecnologias multimédia de que a APS dispõe”.