Partidos já apresentaram quase 300 propostas para mudar Orçamento

Na primeira semana em que podiam entregar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), os partidos entregaram 274 até às 17h30 desta sexta-feira. O número deverá subir significativamente na próxima semana, até 13 de maio, o último dia para entregar propostas, uma vez que partidos como o PS — que agora tem maioria absoluta –, PSD, Iniciativa Liberal e Bloco ainda não submeteram nenhuma alteração.

Até ao momento, o PAN, com a deputada única Inês Sousa Real, foi o partido que mais propostas de alteração ao OE2022 entregou. O Pessoas, Animais e Natureza entregou 96 propostas nesta primeira semana após ter optado por se abster na votação do Orçamento na generalidade. A expectativa do partido é que algumas destas medidas, que já tinham sido negociadas no OE2022 que foi chumbado em outubro do ano passado, venham a ser viabilizadas pelos socialistas.

No início da discussão da nova proposta do OE2022, Sousa Real avisou que “muito ficou de fora” da proposta do Governo. Em resposta, o primeiro-ministro disse que “seguramente na especialidade poderemos ter em conta as propostas que venha a apresentar”. No início desta semana ainda não estavam agendadas as reuniões setoriais entre o PAN e o Executivo, mas deverão acontecer nas próximas semanas.

Outro dos partidos com a expectativa de propostas viabilizadas pelos socialistas na especialidade é o Livre. O partido com o deputado único Rui Tavares entregou 17 propostas, onde se inclui um programa piloto para testar a semana de 4 dias de trabalho e o programa 3C – Casa, Conforto e Clima.

Com menos esperança deverão estar os comunistas que, ainda assim, já entregaram um elevado volume de propostas, à semelhança do que fizeram durante os seis anos em que a geringonça funcionou. O PCP entregou 82 propostas, mas ao contrário dos últimos anos o PS não precisa dos votos dos comunistas pelo que a maioria deve ser rejeitada.

Outro dos partidos que já entregou propostas (78) foi o Chega. O partido liderado por André Ventura também votou contra o OE2022 na generalidade.

O PS — que agora tem maioria absoluta –, PSD, Iniciativa Liberal e Bloco ainda não entregaram nenhuma proposta de alteração até ao momento. A exceção são os deputados da Madeira do PSD que já apresentaram uma proposta para prorrogar os benefícios fiscais da Zona Franca.

A votação na especialidade ocorre entre 23 e 26 de maio, com a votação final global marcada para 27 de maio.