ASAE recebeu 400 denúncias sobre preços dos combustíveis

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) recebeu 400 denúncias relacionadas com o aumento do preço dos combustíveis, afirmou o inspetor-geral Pedro Portugal Gaspar, assegurando que continuará a ser feito o acompanhamento do mercado.

“Manteremos um acompanhamento do mercado como em tudo”, sendo ainda avaliado se a ASAE voltará ao “terreno” para monitorizar a evolução do preço dos combustíveis, avançou Pedro Portugal Gaspar, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

Após referir que estas “400 denúncias estão a ser analisadas”, o responsável da ASAE revelou que, das duas ações de monitorização dos preços realizadas no espaço de oito dias em 71 postos de combustíveis do país, verificou-se “algumas oscilações” nos preços.

Já em matéria de bens alimentares, o inspetor-geral disse que a ASAE tem estado a acompanhar o impacto da inflação nos preços, considerando que, apesar de terem sido detetados aumentos de 20 e 30%, os mesmos podem não constituir especulação.

“Nesta matéria, margens dos 20 ou 30% não me parece que vão reunir requisitos considerados de prática especulativa, tendo em conta que de facto também há, a montante na cadeia, vários elementos de encarecimento que podem justificar essa mesma oscilação”, disse.

No início do mês, a ASAE anunciou que detetou apenas uma situação de alegado incumprimento na aplicação da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) nos postos de combustível que monitorizou.

Esta monitorização, a nível nacional, dos postos de abastecimento de combustível, teve o objetivo de verificar a implementação da nova medida de redução dos preços dos combustíveis, resultante da descida do ISP.

Esta ação “teve como pressuposto a verificação da oscilação dos preços por litro comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor”, explicou a autoridade.