Alternativas ao petróleo russo custam à UE cerca de 2 mil milhões após embargo

A União Europeia (UE) terá de investir entre 1,5 e dois mil milhões de euros para garantir a segurança do aprovisionamento de petróleo após um embargo à Rússia, estima a Comissão Europeia, defendendo rotas de abastecimento alternativas.

“A dependência dos combustíveis fósseis russos estende-se também ao petróleo bruto e aos produtos petrolíferos. Enquanto na maioria dos casos o mercado mundial permite uma substituição rápida e eficaz, alguns Estados-membros dependem mais do petróleo russo”, admite o executivo comunitário no rascunho da comunicação sobre o pacote energético REpowerEU, que deverá ser divulgado na quarta-feira e ao qual a agência Lusa teve hoje acesso.

Dias depois de ter proposto um embargo a todo o tipo de petróleo russo, na sequência da invasão militar da Ucrânia, Bruxelas aponta que “o investimento total necessário para garantir a segurança do aprovisionamento de petróleo deverá ascender a entre 1,5 e dois mil milhões de euros”.

O executivo comunitário admite que “a paragem do abastecimento a partir do oleoduto de Druzhba, que entrega petróleo bruto à Europa diretamente da Rússia central, aumentará a pressão em rotas de abastecimento alternativas”, nomeadamente nos portos de Gdansk, Rostock, Trieste ou Omisalj e nas infraestruturas alternativas de oleodutos, que “atualmente não preparadas para lidar com essa pressão adicional”.

O Druzhba é o maior oleoduto do mundo, que sai da Rússia e chega à Bielorrússia, onde se bifurca em dois ramais, por um lado para a Polónia e a Alemanha e por outro para a Ucrânia, Hungria, Eslováquia e República Checa, num total de 8.900 quilómetros.

“Neste contexto, são necessários investimentos direcionados para garantir a segurança do petróleo. Os projetos de desenvolvimento e expansão da capacidade das infraestruturas existentes e de resolução de estrangulamentos existentes […] são fundamentais para assegurar alternativas viáveis aos Estados-membros mais afetados”, salienta a Comissão Europeia.

Para Bruxelas, “o estabelecimento de rotas de abastecimento alternativas deve também ser acompanhado de investimentos direcionados para a reconfiguração e modernização das refinarias de produtos petrolíferos, uma vez que a substituição do petróleo bruto dos Urais [da Rússia] por tipos alternativos de petróleo implica mudanças tecnológicas”.

Em causa está REPowerEU, o plano para aumentar a resiliência do sistema energético europeu e tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, no seguimento da guerra da Ucrânia e dos problemas no abastecimento.

No mais recente pacote de sanções contra a Rússia devido à invasão da Ucrânia, proposto por Bruxelas no início de maio e que ainda necessita de aval por parte dos 27 Estados-membros, está prevista uma eliminação total e gradual da importação de todo o petróleo russo para assim reduzir a dependência energética europeia face à Rússia, estipulando também uma derrogação de um ano suplementar para Hungria e Eslováquia.

Países totalmente dependentes do petróleo russo, como a Hungria, vieram contestar este embargo progressivo da UE ao petróleo russo nos termos propostos pela Comissão Europeia, alegando que põe em causa a segurança energética do país.

A guerra na Ucrânia expôs a excessiva dependência energética da UE face à Rússia, que é responsável por cerca de 45% das importações de gás europeias. A Rússia também fornece 25% do petróleo e 45% do carvão importado pela UE.

Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.

Bruxelas alerta para risco de “grave rutura” de gás na UE no próximo inverno

A Comissão Europeia alerta para o risco de uma “grave rutura de abastecimento” de gás no próximo inverno na União Europeia, devido aos problemas no fornecimento russo, propondo mais armazenamento e admitindo o recurso ao mecanismo de compras conjuntas.

“A Europa deve estar pronta e preparada para uma grave rutura de abastecimento. Embora o risco de procura de gás não atendida para este verão seja limitado, poderá haver o risco de, sem novas ações nos próximos meses, o armazenamento não estar suficientemente cheio para o próximo inverno”, avisa o executivo comunitário.

O alerta é feito no rascunho da comunicação sobre o pacote energético REpowerEU, que deverá ser divulgado na quarta-feira e ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, pedindo Bruxelas uma “rápida adoção do regulamento sobre armazenamento”, numa alusão à proposta que fez aos Estados-membros para assegurarem pelo menos 80% de armazenagem subterrânea até novembro próximo e 90% nos próximos anos.

Ao mesmo tempo, a instituição pede aos países da UE que atualizem os seus planos de contingência, solicitem aos operadores de transporte que acelerem medidas técnicas para aumentar o fluxo e ainda que realizem “acordos de solidariedade bilateral pendentes entre países vizinhos”, já que só 18 dos 27 países têm este tipo de infraestruturas para armazenar gás natural.

O quadro jurídico da UE prevê que, em caso de escassez de gás, os Estados-membros possam solicitar aos países vizinhos medidas de solidariedade para assegurar o abastecimento às famílias, sistemas de aquecimento urbano e instalações sociais básicas.

Bruxelas indica, também, que “facilitará a criação de um plano coordenado de redução da procura da UE com medidas preventivas de restrição voluntária que deverão estar prontas para ativação antes que surja uma emergência real”, estando em causa formas de reduzir o consumo das empresas e assim garantir que os fornecimentos aos clientes considerados prioritários.

O executivo comunitário diz, ainda, estar a analisar os planos de prevenção de riscos dos Estados-membros no setor da eletricidade “para minimizar o impacto de potenciais ruturas de gás na produção de eletricidade”, já que um influencia o outro, na atual configuração do mercado energético europeu.

O aviso surge depois de, no final de abril, o grupo russo Gazprom ter anunciado que iria suspender todas as suas entregas de gás à Bulgária e à Polónia, dois países da UE, por não terem feito o pagamento em rublos, dado isso subverter as sanções europeias à Rússia devido à guerra da Ucrânia.

A Comissão Europeia já veio admitir que qualquer outro país poderá seguir-se, mas garantiu que a UE está preparada para um corte total do gás russo.

No rascunho do pacote energético REpowerEU, consultado pela Lusa, Bruxelas salienta que “o armazenamento é fundamental para aumentar a segurança do aprovisionamento”, propondo o recurso ao gás natural liquefeito (GNL) como alternativa.

E, segundo a estimativa da instituição, “serão necessários investimentos de 10 mil milhões até 2030 para um nível suficiente de infraestruturas de gás, incluindo terminais de importação de GNL, gasodutos para ligar terminais de importação de GNL subutilizados e a rede da UE, e para inverter as capacidades de fluxo”.

Outra solução é a de recorrer a um mecanismo de compras conjuntas, adianta Bruxelas, falando num “passo seguinte” que poderá abranger esta estrutura voluntária para “negociação e contratação em nome dos Estados-membros participantes” para aquisição de gás.

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.