Lusitania Vida recupera solvabilidade mínima. ASF autoriza que continue operações

A Lusitania Vida, seguradora do ramo Vida do grupo Montepio, já recuperou os fundos próprios de solvência que levou ao incumprimento do rácio de solvência SCR (Solvency Capital Requirement) verificado no dia 7 de fevereiro deste ano. A companhia tinha revelado essas dificuldades no relatório e contas de 2021 o que levou a ASF, entidade supervisora do setor, a intervir no sentido de acompanhar a solução que a administração presidida por Virgílio Lima estava a empreender para retomar os níveis mínimos de solvência.

O requisito de capital de solvência é o montante de fundos próprios que as seguradoras são obrigadas a manter, de acordo com a diretiva Solvência II da União Europeia, para ter 99,5% de confiança de que podem sobreviver às perdas esperadas mais extremas ao longo de um ano. O rácio mínimo exigido pela ASF é de 100% mas, o conjunto das empresas sob supervisão prudencial da ASF apresentou um valor de 206% em março de 2022, mais do dobro do mínimo exigido.

Contactada por ECOseguros fonte oficial da Lusitania Vida afirmou que a seguradora “publicou nas suas contas de 2021 uma nota sobre os eventos subsequentes relativamente à evolução do rácio de solvência, na sequência da evolução muito negativa dos mercados financeiros. Atenta a situação, foram determinadas várias medidas de contenção dos riscos apurados no regime prudencial, em particular do risco de taxa de juro e de spread, através de um programa de derisking da carteira de ativos financeiros. Estas ações permitiram a recuperação do rácio de solvência que se encontra, atualmente, acima do nível regulamentar”.

A explicação para a derrapagem está, segundo a mesma fonte da seguradora, “no contexto dos mercados, a enorme incerteza e as variáveis geoestratégicas que condicionaram fortemente a valorização dos ativos no início do ano”. No entanto, acrescenta, “as recentes alterações à estrutura do portfolio permitiram o controlo dos riscos de mercado, situação que é reforçada por uma ação de monitorização do novo negócio e das novas oportunidades de investimento”, conclui a Lusitania Vida.

A ASF, contactada por ECOseguros, confirmou que “conforme divulgado no relatório e contas da empresa, a Lusitania Vida, Companhia de Seguros, S.A., registou um incumprimento do requisito de capital de solvência a 7 de fevereiro de 2022. Nesse seguimento, nos termos legalmente previstos e conforme resulta do mencionado relatório e contas, a empresa de seguros está a ser objeto de acompanhamento pela ASF, mantendo-se a plenamente autorizada ao exercício da atividade seguradora e a operar em condições normais de mercado”.

Segundo o supervisor do mercado segurador a sua intervenção decorreu da sua atividade normal: “No exercício das funções de supervisão e no âmbito do processo de supervisão legalmente instituído, a ASF acompanha a atividade e situação financeira e de solvência das empresas de seguros, e, neste contexto, desenvolve as ações necessárias ao cumprimento do regime legal vigente”.

Foi a própria Lusitania Vida que avisou a ASF da situação. Afirmou a seguradora no seu relatório e Contas que “no início de 2022, com a instabilidade dos mercados, subida do preço das matérias-primas e, com forte impacto, da situação de guerra que se assiste na Europa, o valor dos ativos no balanço da companhia sofreu uma forte contração, originando a descida dos fundos próprios que resultou em incumprimento do rácio de SCR”.

A companhia “prontamente” seguiu o disposto na lei que rege o setor segurador, ou seja, de imediato informou a ASF que se verificava incumprimento do requisito de capital de solvência. Nesta situação a seguradora tem um prazo de dois meses, após se aperceber da situação, para submeter à aprovação da ASF um plano de recuperação devidamente fundamentado, o que já terá acontecido.